segunda-feira, 27 de agosto de 2018

Delatores confirmam a Moro propina de US$ 15 milhões na compra de Pasadena


Imagem: Reprodução / Redes Sociais
Três dos delatores dos primórdios da Operação Lava Jato, Paulo Roberto Costa, Nestor Cerveró e Fernando Antonio Soares Falcão (o Fernando Baiano), confirmaram nesta semana em depoimentos ao juiz federal Sérgio Moro que a compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, envolveu pagamento de US$ 15 milhões de propinas.

Os três foram os primeiros ouvidos pelo juiz da 13.ª Vara Federal de Curitiba – berço da Lava Jato – no processo aberto em março sobre Pasadena, episódio emblemático do escândalo Petrobrás. A compra realizada em 2008, durante o governo Luiz Inácio Lula da Silva, foi superfaturada em pelo menos US$ 741 milhões, apurou perícia da Polícia Federal.

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Os delatores estiveram entre 2005 e 2008 diretamente ligados com a compra de Pasadena. Ao juízo, detalharam a negociação de propina, a divisão dos valores e a forma dos repasses – fatos que já estão listados nas delações premiadas de cada um fechados com o Ministério Público Federal.

Os três contaram que pagar propina era praxe nos negócios da Petrobrás. Num acerto entre executivos da estatal, executivos da belga Astra Oil e seu braço norte-americano e lobistas, em que se estipulou que os 50% da refinaria seriam comprados e a vendedora daria US$ 15 milhões pelo negócio. Segundo eles, o valor foi dividido em duas partes: dois terços para os brasileiros ligados à negociação pela Petrobrás e um terço para os representantes da vendedora, a belga Astra Oil.

Operador. O primeiro a ser ouvido na audiência realizada em Curitiba, na tarde de terça-feira, 21, foi Fernando Baiano. Ele confirmou que atuou como operador da propina paga a agentes públicos e político na compra. “Tinha um acerto de 15 milhões de dólares por parte da Astra”, afirmou o lobista.

“Definimos nesses 15 milhões que teria uma parte de 5 milhões de dólares que seria devolvida para as pessoas envolvidas na negociação por parte da Astra e sobrando 10 milhões de dólares. Desse valor acertamos que ficariam 6 milhões de dólares para a área Internacional e 4 milhões de dólares para mim e para a área de Abastecimento. Foi esse o acerto feito.”

Fernando Baiano disse que “do valor que o Nestor tinha a receber” ele pediu para repassar “1 milhão de dólares para o senador Delcídio Amaral”.

Campanha. Cerveró confirmou que mandou o operador de propina Fernando Baiano repassar US$ 1,5 milhão da propina de US$ 2,5 milhões que ele tinha a receber da compra de Pasadena.

Segundo o delator, o dinheiro foi repassado porque havia necessidade de dinheiro para a candidatura de governador do Mato Grosso do Sul de Delcídio, em 2006.

“Eu estabeleci compromisso de chegar até 2,5 milhão de dólares”, disse Cerveró, sobre o valor que ele daria a Delcídio pela indicação ao cargo.

O negócio foi feito pela Diretoria de Internacional, que no início do acerto no ano de 2005 era uma cota do ex-governador do Mato Grosso do Sul Zéca do PT e do ex-senador Delcídio do Amaral, segundo conta o ex-diretor. Cerveró ficou no cargo de janeiro de 2003 – início do governo Lula – até março de 2008, quando o comando da área teria passado o PMDB.

O objetivo da compra era ampliar a capacidade de produção da Petrobrás, adquirindo uma refinaria que pudesse processar o petróleo pesado brasileiro – por isso ela teve que passar por uma reforma depois de adquirida conta os ex-diretores. Tanto Cerveró como Costa, que eram envolvidos no negócio, a compra era boa e fazia parte dos planos da estatal.

Principal responsável pela negociação, Cerveró voltou a negar que tenha havido superfaturamento para permitir o pagamento dos US$ 15 milhões de propina. “Era praxe. Em todos os negócios se pagava propina.”

O Tribunal de Contas da União (TCU) também apontou superfaturamento e em 2017 responsabilizou os conselheiros da Petrobrás pelo mau negócio e determinou o bloqueio de seus bens.

Atrapalhar. O ex-diretor de Abastecimento confirmou a Moro que recebeu propinas, Disse que sua parte foi de US$ 1,5 milhão, para não atrapalhar o negócio da compra da refinaria, que era um assunto da Diretoria Internacional.

“Fui na época procurado pelo Fernando Soares que me ofereceu uma vantagem indevida para eu não criar nenhum obstáculo na compra da refinaria. Eu recebido do Fernando Soares”, declarou Costa, ao ser questionado pela procuradora da República Laura Tessler, da força-tarefa.

“Quem levou na minha sala para me apresentar o Fernando, foi o Nestor Cerveró”, explicou Costa.

“Apresentou o Fernando ao senhor como?”, quis saber a procuradora.

“Como lobista!”

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Primeiro delator da Lava Jato, Costa detalhou a Moro como recebeu os valores em uma conta que ele tinha em Bahamas. Confrontado pelo juízo com a informação dada por Fernando Baiano, que disse ter dado dinheiro em espécia ao ex-diretor, ele negou. “Só nessa conta nas Bahamas.”

O caso foi denunciado pela força-tarefa da Lava Jato em dezembro de 2017. O MPF acusou 11 pessoas. Em março, Moro abriu o processo e tornou réus o ex-senador Delcídio do Amaral, cinco ex-executivos da Petrobrás envolvidos, a maioria deles da Diretoria Internacional – reduto do MDB na estatal -, e outras cinco pessoas, lobistas e operadores

Contradições. Os depoimentos dos delatores têm versões conflitantes em relação a valores e fatos. O lobista  Fernando Baiano, por exemplo, conta outra história de quanto e como pagou a propina para Paulo Roberto Costa. Segundo ele, foram pagos US$ 2 milhões ao ex-diretor e em dinheiro vivo, no Brasil.

Já o ex-diretor de Abastecimento conta que recebeu US$ 1 milhão e que ele foi apresentado a Fernando Baiano por Cerveró, e que o operador que lhe ofereceu a propina. Cerveró e Fernando Baiano dizem que Costa quem solicitou participação na propina.

Fernando Baiano e Costa também disseram coisas distintas sobre como se operacionalizou o repasse do dinheiro. O lobista disse que deu US$ 2 milhões em dinheiro vivo no Brasil. O ex-diretor de Abastecimento conta que recebe via transferência em dólar no exterior.

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Ricardo Brandt e Julia Affonso
O Estado de S. Paulo
Editado por Política na Rede
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