sexta-feira, 31 de agosto de 2018

Juíza proíbe Gleisi e tesoureiro do PT de atuarem como advogados de Lula


Imagem: Reprodução / Redes Sociais
A juíza federal Carolina Lebbos decidiu nesta quinta-feira (30) que a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), presidente do partido, e Emídio de Souza, tesoureiro da legenda, não podem atuar como advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A magistrada atendeu a pedido do MPF (Ministério Público Federal).


Lebbos é responsável pela execução da pena de Lula, que está preso em Curitiba desde o começo de abril. A juíza lembrou que a lei impede que parlamentares atuem como advogados em casos que envolvam sociedades de economia mista, como a Petrobras. 

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A juíza lembra que, no caso do tríplex, Lula foi inclusive condenado a indenizar a Petrobras, e que a companhia atuou como assistente da acusação.

Ainda de acordo com Lebbos, por consequência, a procuração em que Gleisi incluiu Emídio de Souza como advogado de Lula é nula.

"A fim de não haver dúvidas, registre-se que esta decisão se restringe à impossibilidade de atuação de Gleisi Helena Hoffmann e Emidio Pereira de Souza na qualidade de procuradores do executado. Não há aqui vedação à visitação ao detento, desde que observado o regime próprio das visitas sociais", disse a magistrada na decisão.

Gleisi protestou contra a decisão e disse que "nem a ditadura impediu advogados de visitar presos", informou o site da campanha eleitoral de Lula.

Segundo nota veiculada no site junto com a manifestação da senadora, "a proibição reproduz mais um episódio de perseguição a Lula, restringindo seus direitos fundamentais, e demonstra a tentativa de isolar o ex-presidente de seus companheiros".

Emídio de Souza também classificou a decisão como "mais um capítulo da perseguição" a Lula. "Não se pode cercear o advogado na defesa de seus clientes. Vamos recorrer", disse.
Haddad também está na lista de advogados

Como advogados, Gleisi e Emídio tinham acesso facilitado a Lula, podendo visitá-lo em dias e horários variados. Agora, só poderão vê-lo no horário destinado a amigos do ex-presidente, nas tardes de quinta-feira.

Outro petista que foi incluído como advogado no processo de execução penal foi Fernando Haddad, que é vice na chapa encabeçada por Lula nas eleições deste ano e deve substituí-lo se a Justiça Eleitoral barrar sua candidatura com base na Lei da Ficha Limpa. Hoje mesmo, Haddad visitou Lula na sede da Polícia Federal em Curitiba, onde o ex-presidente cumpre pena.

Também integra a equipe de advogados o deputado federal Wadih Damous (PT-RJ), que conseguiu o direito de visitar Lula por meio de um recurso.

A defesa de Lula afirma que não há provas dos crimes imputados a ele no caso do tríplex -- corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Os advogados buscam reverter a condenação e tirar o ex-presidente da prisão com recursos ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) e ao STF (Supremo Tribunal Federal).

Preso e inelegível, Lula lidera as pesquisas de intenção de voto em que seu nome é apresentado aos entrevistados. Sem Lula, o líder é Jair Bolsonaro (PSL-RJ).

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Bernardo Barbosa
UOL
Editado por Política na Rede
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