terça-feira, 7 de agosto de 2018

Por 'cautela', defesa de Lula recorre de outro pedido de liberdade no Supremo


Imagem: Reprodução / Redes Sociais
Mesmo tendo desistido de um pedido de liberdade para evitar que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja considerado inelegível pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a defesa do petista decidiu recorrer de um outro pedido na Corte. Desta vez de um que estava nas mãos do ministro Alexandre de Moraes. O pedido do qual a defesa desistiu na segunda-feira, 6, tem Edson Fachin como relator.

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A defesa explica que, como Fachin ainda não homologou a desistência do primeiro pedido, “por cautela”, os advogados resolveram recorrer da decisão de Moraes, que em junho já havia negado liberdade ao ex-presidente. Neste recurso, os advogados pediam, além da soltura de Lula, que o recurso sob relatoria de Fachin fosse analisado pela Segunda Turma da Corte, e não pelo plenário, como decidiu o relator da Lava Jato.

Assim, se Fachin decidir não aceitar a solicitação de desistência, a defesa de Lula insiste para que seu pedido de suspensão da condenação seja julgado pela Segunda Turma, composta por Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello, além de Fachin.

Os defensores do petista pedem que, caso Fachin não homologue a desistência do outro processo, Moraes reconsidere sua decisão para que o pedido seja redistribuído.

No novo recurso, os advogados solicitam que, se Moraes não reconsiderar a decisão e seu pedido de desistência não for homologado, que o recurso seja levado ao colegiado competente para que, preliminarmente, a ação seja distribuída à Segunda Turma (com exceção de Fachin), e que o mérito seja provido, ou seja, que seja “reconhecida” a competência da turma para julgar a petição em que Lula pede a suspensão da condenação e sua liberdade. A defesa também pede que seja suspensa a execução da pena do ex-presidente.

Desistência. Ontem, a defesa de Lula desistiu do processo que discutiria seu pedido de liberdade e possivelmente sua condição para disputar a presidência da República. Lula foi lançado como candidato do PT. Fachin ainda não decidiu sobre a homologação da desistência.

O movimento da defesa de Lula foi feito após sinalizações de ministros da Corte, e do próprio relator, de que era importante dar celeridade ao caso. Com a desistência, os advogados colocam em prática a estratégia de evitar que a Suprema Corte discuta sobre a questão de inelegibilidade antes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde o registro de candidatura é feito.

Na petição, a defesa de Lula afirma que nunca procurou, neste processo, debater sobre o aspecto eleitoral, apenas sobre a execução da pena do petista, condenado em segunda instância. Lula teve a pena confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), situação que enquadra o ex-presidente na Lei da Ficha Limpa.

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Amanda Pupo
O Estado de S. Paulo
Editado por Política na Rede
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