terça-feira, 14 de agosto de 2018

Promotoria eleitoral inclui Afif e França em inquérito que investiga Alckmin no caso Odebrecht


Imagem: Reprodução / Redes Sociais
O governador de São Paulo, Márcio França (PSB), e o ex-ministro Guilherme Afif (PSD) serão incluídos no inquérito eleitoral que investiga o ex-governador e candidato do PSDB à Presidência, Geraldo Alckmin, pelo suposto recebimento de R$ 10,3 milhões via caixa 2 da Odebrecht nas campanhas de 2010 e 2014, quando o tucano foi eleito e reeleito para comandar o Estado. O caso está em segredo de Justiça.


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Ambos serão investigados pelo promotor da 1.ª zona eleitoral da capital, Luiz Henrique Dal Poz, porque assinaram a prestação de contas das campanhas sob suspeita como candidatos a vice na chapa de Alckmin – Afif, em 2010, e França, em 2014. Também são investigados o empresário Adhemar Cesar Ribeiro, cunhado de Alckmin, e o ex-secretário de Estado e ex-tesoureiro tucano Marcos Monteiro, acusados por três delatores da Odebrecht de terem recebido os pagamentos ilícitos. Todos negam terem recebido vantagens indevidas.

Alckmin, Adhemar Cesar Ribeiro e Marcos Monteiro já são alvo de um outro inquérito na esfera cível que investiga suposto ato de improbidade administrativa envolvendo os supostos pagamentos da Odebrecht para as duas campanhas. Planilhas apreendidas pela Operação Lava Jato com Benedicto Junior, o BJ, ex-presidente da empreiteira, vinculam os repasses a dois contratos com o governo Alckmin: um emissário submarino da Sabesp na Praia Grande e a Parceria Público-Privada (PPP) da Linha 6-Laranja do Metrô.

Em depoimento, BJ afirmou que o propósito dos repasses a Alckmin, que saíram do Departamento de Operações Estruturadas da Odebrecht, era “a manutenção dos contratos em andamento” em São Paulo” e a “proeminência de Geraldo Alckmin no cenário nacional, a sua liderança e de seu partido no Estado de São Paulo”. O depoimento de Alckmin neste inquérito civil está marcado para esta quarta-feira, 15.

Sobe e desce. Já o inquérito eleitoral ainda está parado quatro meses após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ter remetido a investigação para a 1.ª instância eleitoral de São Paulo porque Alckmin perdeu a prerrogativa de foro após renunciar ao mandato de governador para concorrer à Presidência. Desde abril, o promotor e procuradores eleitorais discutem de quem é a competência para investigar o caso.

Nesta segunda-feira, 13, o plenário do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decidiu em definitivo que a investigação deve ser feita pelo promotor da 1.ª zona eleitoral. Luiz Henrique Dal Poz havia mandado o processo pela segunda vez à Procuradoria Regional Eleitoral por causa do suposto envolvimento de França, que assina a prestação de contas.

O TRE-SP entendeu que como a suspeita sobre o atual governador ocorreu ainda durante a campanha de 2014, quando ele era candidato a vice na chapa de Alckmin, não há prerrogativa de foro neste caso. Com a decisão, esta é a sexta vez que o inquérito de Alckmin muda de instância desde abril, quando o STJ enviou a investigação para São Paulo.

Esse mesmo roteiro ocorreu em abril, quando o inquérito ‘desceu’ do STJ para São Paulo por decisão da ministra Nancy Andrighi depois que Alckmin perdeu o foro por ter renunciado ao mandato de governador. A pedido do vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia, o processo foi remetido à Justiça Eleitoral, o que tirou o tucano da rota da força-tarefa da Lava Jato em São Paulo. Como Alckmin não tinha foro, o inquérito foi para o promotor da 1.ª zona eleitoral.

À época, Dal Poz analisou o processo e entendeu que se tratava de competência da Procuradoria Eleitoral porque, além de Alckmin e de seu cunhado também figurava como investigado o então secretário estadual de Planejamento, Marcos Monteiro, que foi tesoureiro da campanha de 2014. Na ocasião, os procuradores devolveram o inquérito ao promotor justificando que a presença de um secretário de Estado não atraía a competência para a 2.ª instância.

“Assim que o TRE destituir o inquérito para a 1.ª zona eleitoral, todo mundo teve qualquer envolvimento com essa noticiada captação de recursos ou que passaram por essas prestações de contas direta ou indiretamente serão ouvidos. Ainda está tudo muito embrionário. Até então o que fiz foi recorrer ao TRE para que o Tribunal se posicionasse sobre quem tem prerrogativa de função”, afirmou o promotor Dal Poz.

Em maio, Dal Poz denunciou por crime eleitoral o ex-prefeito paulistano Fernando Haddad (PT) e outras quatro pessoas por ter recebido R$ 2,6 milhões de caixa 2 da UTC na campanha de 2012, na qual o petista foi reeleito.

COM A PALAVRA, MÁRCIO FRANÇA

“O governador Alckmin é absolutamente idôneo. A campanha, financeira e contábil, foi feita 100% pelo PSDB/SP e pelo Comitê financeiro escolhido pelo PSDB, sem nenhuma participação, direta ou indireta, minha ou do meu partido nesses assuntos. O promotor deve incluir quem queira e achar adequado.”

COM A PALAVRA GUILHERME AFIF

“Quando convocado pela Justiça Eleitoral estarei à disposição para prestar as informações que forem requeridas.”

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Fabio Leite
O Estado de S. Paulo
Editado por Política na Rede
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