quinta-feira, 20 de setembro de 2018

Guilherme Boulos tenta censurar vídeos do Canal Hipócritas no TSE e é derrotado; veja vídeo


Imagem: Produção Ilustrativa / Folha Política
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou nesta quinta-feira (20), por 6 votos a 1, um pedido do candidato a presidente pelo PSOL, Guilherme Boulos, para retirar da internet dois vídeos humorísticos. Um deles chama o presidenciável de "terrorista".


Na ação, o PSOL alegou que o vídeo ofendeu a honra do candidato e "desequilibrou a disputa eleitoral". Argumentou que, a título de humor, a Justiça Eleitoral não pode permitir que seja imputado crime ao político.

Assista a trechos do julgamento: 


Num dos vídeos, veiculados pelo canal Hipócritas no YouTube, um fictício âncora de telejornal informa que a polícia foi acionada para impedir uma invasão terrorista a um debate, apresentando em seguida a foto de Boulos. Em outro vídeo, um falso candidato, que se apresenta como traficante, diz apoiar o candidato do PSOL.

A maioria dos ministros, no entanto, considerou que a peças estão protegidas pela liberdade de expressão. Foi lembrado julgamento recente do Supremo Tribunal Federal (STF) que liberou sátiras sobre candidatos durante as eleições.

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"Esse importante precedente do STF reforça a orientação de que o debate eleitoral suscitado por meio da arte, do humor ou da sátira deve ser especialmente protegido, de modo a auxiliar a formação de juízos críticos por parte do eleitor", disse o relator, Carlos Horbach, primeiro a votar pela permanência do vídeo na internet.

Acompanharam o ministro os colegas Edson Fachin, Jorge Mussi, Og Fernandes, Rosa Weber e Alexandre de Moraes – este último, relator do processo no STF que liberou as sátiras. Vários disseram que, mesmo que não gostem do tom das peças, não haveria espaço para censura.

"Numa democracia, não se pode tutelar o eleitor. Eleitor não é incapaz, sabe olhar uma coisa dessas e sabe que não é notícia verdadeira. Sabe que não é discurso de ódio. Sabe que é sátira, pode achar sem graça. Mas não compete a órgãos estatais realizarem essa censura", afirmou Alexandre Moraes.

Divergiu no julgamento apenas o ministro Admar Gonzaga, que defendeu a retirada do vídeo da internet. "Entendo que aí tem incitamento ao ódio, a se chancelar isso, o bullying político, o desrespeito e a discriminação, esse ódio está sendo propagado no debate político", disse.

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Renan Ramalho
G1
Editado por Gazeta Social
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