terça-feira, 4 de setembro de 2018

Lula pede ao STF para participar da eleição mesmo sendo ficha suja


Imagem: Reprodução / Redes Sociais
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou na noite desta terça-feira que apresentou um pedido liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir que ele possa participar da eleição presidencial deste ano. O objetivo é reverter decisão tomada na madrugada do último sábado pelo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que barrou sua candidatura e o proibiu de ser apresentado como candidato na propaganda eleitoral, por estar inelegível pela Lei da Ficha Limpa. 

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No TSE, o principal argumento dos advogados da chapa foi o de que o Brasil deve cumprir tratados e decisões internacionais, incluindo uma recomendação do Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) favorável à candidatura de Lula. No STF, o pedido da defesa também se baseia nessa recomendação.

"Não cabe aos órgãos judiciários brasileiros sindicar as decisões proferidas pelo Comitê de Direitos Humanos da ONU, mas, sim, dar cumprimento às obrigações internacionais assumidas pelo Brasil", diz trecho de nota assinada pelos advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Zanin Martins, que defendem Lula.

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André de Souza
O Globo
Editado por Política na Rede
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