quarta-feira, 12 de setembro de 2018

Presos do semiaberto saem para cometer crimes e voltam para dormir na cadeia


Imagem: Reprodução / Redes Sociais
Um levantamento do Ministério Público do Rio de Janeiro mostra que o número de presos que não retorna para as cadeias depois de receber o benefício do regime semiaberto vem crescendo.


Hoje, o sistema prisional tem 52 mil detentos em cadeias de todo o estado e, segundo os promotores, pelo menos 10 aproveitam o benefício para escapar da prisão todos os dias e voltar a cometer crimes nas ruas.

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Durante o regime semiaberto, o detento precisa apenas dormir na cadeia.

Em 2016, 579 presos se aproveitaram dos benefícios e escaparam. No ano passado, esse número quase dobrou: foram 1.066 que não voltaram para a penitenciária, segundo um levantamento do Ministério Público. Em cinco anos, já são mais de 3,8 mil fugitivos.

Em casos de roubos e assaltos noticiados todos os dias, o procurador de Justiça afirma que muitos dos criminosos deveriam estar na cadeia, mas saíram pela porta da frente.

"A sensação de segurança não é uma sensação fictícia, imaginária. A sensação de segurança decorre, justamente, desses crimes praticados em via pública, em qualquer lugar, a qualquer hora do dia, muitas vezes por presos recém-saídos do sistema penitenciário beneficiados por progressões ou com a saída temporária. É uma espécie de fuga pela porta da frente com a chancela do sistema criminal”, explica o procurador de Justiça.

Desde dezembro, pelo menos cinco casos chamaram a atenção do MP. Todos envolvem a juíza Roberta Carvalho de Souza. Os presos eram considerados perigosos e, em alguns casos, faltava cumprir mais de 70% da pena.

Em um outro caso, os promotores afirmam que o preso utilizou o benefício da prisão domiciliar pra cometer novos crimes, o que para o Ministério Público, demonstra ausência de responsabilidade para o retorno ao convívio social.

O Tribunal de Justiça do Rio tem uma Vara de Execuções Penais que decide sobre as progressões de regime e as saídas temporárias de presos de todo o estado. Para o MP, é preciso mudar as leis.

"O nosso sistema penitenciário não tem vagas disponíveis para todos os presos provisórios e condenados. Então, se inaugurou no Brasil, de uns tempos pra cá, isso é coisa recente, a cultura não da progressão de regime, mas sim de um sistema rotativo de cumprimento de pena para que um possa ingressar no sistema penitenciários, outro tenha que sair”, disse o procurador Antônio José.

O Tribunal de Justiça do Rio informou que os benefícios são previstos na lei de execução penal. O juiz avalia o tempo de cumprimento de pena e se o detento tem o que se chama de mérito carcerário. Se não houver impedimento, o juiz tem que obedecer a lei. Ainda segundo o TJ, quando é comunicado que o detento não retornou, um novo mandado de prisão é expedido.

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Eduardo Tchao
G1
Editado por Política na Rede
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