segunda-feira, 3 de setembro de 2018

PT vai recorrer ao STF e pode utilizar tese de Lewandowski sobre a ONU


Imagem: Reprodução / Redes Sociais
A direção do PT define nesta segunda (3) a estratégia para recorrer ao Supremo Tribunal Federal contra a decisão do TSE que tirou Lula da corrida eleitoral. Haverá reuniões com advogados e o ex-presidente, preso em Curitiba.

Como os ministros do STF com assento no TSE não podem julgar o caso de novo, ele pode ir para a Segunda Turma da corte. Luís Roberto Barroso e Rosa Weber compõem a Primeira Turma.

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Em sua tese de doutorado sobre tratados internacionais de direitos humanos, defendida na Universidade de São Paulo em 1981, o ministro Ricardo Lewandowski seguiu linha semelhante à que Edson Fachin adotou ao votar a favor de Lula no TSE.

Na dissertação acadêmica, Lewandowski escreveu que países signatários de pactos internacionais se comprometem a cumprir todas as disposições dos acordos. No caso de Lula, o TSE decidiu não obedecer à recomendação de peritos de um comitê da Organização das Nações Unidas que opinou a favor do petista.

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Editado por Política na Rede
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