sexta-feira, 28 de setembro de 2018

Toffoli nega pedido de Lewandowski e prisão em 2ª instância fica para 2019


Imagem: Carlos Moura / STF
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, não atendeu ao pedido do ministro Ricardo Lewandowski para que fossem julgadas com urgência as ações que discutem a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. O pedido de Lewandowski era para que a questão fosse a plenário antes que um recurso apresentado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sob sua relatoria, seja julgado.


Os advogados do petista pedem para que ele fique solto até que instâncias superiores analisem a condenação do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da Quarta Região) que determinou sua prisão, em abril deste ano.

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"Eu já liberei a pauta até o final deste ano, com vários casos, ou seja, a princípio eu não vejo ainda condições de julgar esse caso. O caso ficou para o ano que vem", disse, sem explicar quais seriam essas condições.

Ontem, o ministro Ricardo Lewandowski se manifestou ao devolver para julgamento o recurso do ex-presidente no processo que estava em julgamento no plenário virtual do STF. Lewandowski pediu vista do processo, o que levará o julgamento para as sessões presenciais do plenário.

"Trata-se, a meu ver, de oportunidade única oferecida a este Supremo Tribunal para uma correção de rumos", afirma o ministro, no texto do despacho.

Para Lewandowski, o STF deveria analisar primeiro as ações que possuem um caráter geral e se aplicam a todos os presos em condições iguais às de Lula.
"Dessa maneira, permito-me sugerir a Vossa Excelência que restabeleça a ordem natural das coisas, pautando as Ações Declaratórias de Constitucionalidade 43 e 44 o mais brevemente possível, na linha da jurisprudência cristalizada nesta Suprema Corte, no sentido de que a análise de processo de controle concentrado sempre deve preceder o exame de processos de índole subjetiva", afirma o ministro.

Toffoli falou sobre o assunto à imprensa, nesta sexta-feira (28), ao ser questionado durante evento do IASP (Instituto dos Advogados de São Paulo), na capital paulista.

O presidente do Supremo liberou nesta quinta-feira (27) as pautas das sessões da Corte até o fim do ano. Estão marcados julgamentos para análise de processos pendentes como a questão do Uber e do indulto de Natal assinado pelo presidente Michel Temer (MDB).

Ainda será votada questão do modelo educacional Escola Sem Partido e a legalidade de aviso prévio para manifestantes notificarem autoridades sobre paralisações.
"Quem for escolhido deve ser respeitado"

A 9 dias da eleição, o ministro reforçou que o novo presidente a ser eleito em outubro deve ser respeitado e espera que após"batismo das urnas", o STF tenha tranquilidade para julgar pautas que tratem de temas tributários, administrativas e constitucionais.

"Seja quem for escolhido pela maioria do povo brasileiro deve ser respeitado, deve ser aceito como aquele que irá liderar o destino dessa grande nação ", disse a uma plateia de 240 advogados, de 14 instituições diferentes.

Entre os convidados no evento estavam o ex-ministro do STF José Francisco Rezek, os juristas Ives Gandra Martins e Arnoldo Walt, além do ex-ministro de Relações Exteriores, Celso Lafer, o ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Jorge Mussi.

Durante o discurso, Toffoli fez um histórico resumido de crises políticas e institucionais desde 2013, quando o Brasil viu as passeatas de junho. Citou a campanha política de 2014, o questionamento do resultado eleitoral, feito pelo PSDB, o impeachment de Dilma Rousseff (PT) e a cassação do ex-presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha (MDB). O ministro também destacou os dois pedidos de investigações contra o presidente Michel Temer (MDB) que passaram pela Câmara.

Sobre esses "percalços ", como denominou esses eventos, fez uma crítica positiva à atuação do Judiciário brasileiro e considerou que o STF ajudou a manter fortalecer a democracia.

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Guilherme Mazieiro
UOL
Editado por Política na Rede
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