sábado, 27 de outubro de 2018

Ministro dá andamento a ação de Bolsonaro que pede ao TSE para declarar Haddad inelegível


Imagem: Sergio Amaral / STJ
O ministro Jorge Mussi, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deu prosseguimento a uma ação em que a coligação de Jair Bolsonaro (PSL) pediu para Fernando Haddad (PT) ser declarado inelegível, assim com a candidata a vice na chapa dele, Manuela D'Ávila (PCdoB).

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A coligação de Bolsonaro pediu ao TSE a apuração de um suposto apoio irregular do governo da Paraíba a Haddad. Argumenta que o governador Ricardo Coutinho (PSB) teria dado apoio ao petista "com todo seu staff e toda a estrutura política e administrativa".

Procurada pelo G1, a assessoria de Haddad divulgou a seguinte nota: "A campanha de Fernando Haddad é feita dentro da lei, defende a democracia, não espalha mentiras nem incita a violência e o preconceito."

O G1 também buscava contato com o governo da Paraíba até a última atualização desta reportagem.

Também tramita no TSE uma ação em que a coligação de Haddad pediu para Bolsonaro ser declarado inelegível em razão de supostos "disparos de Whatsapp" alegados por uma matéria de jornal sem provas.

O pedido do PSL

Ainda segundo a coligação de Bolsonaro, o reitor e o vice-reitor da Universidade Estadual da Paraíba teriam usado a estrutura da universidade para "fomentar" a candidatura de Haddad.

A ação também diz que diretores de escolas e professores "estão sendo obrigados a tentar reverter votos favoráveis" a Bolsonaro.

Ao G1, o vice-reitor da Universidade Estadual da Paraíba, Flávio Romero, afirmou que a instituição tem mais de 20 mil alunos e uma das prioridades é respeitar as singularidades e diferenças. Para ele, o ambiente acadêmico deve fomentar o debate sobre múltiplas questões. "É o espaço pro saber, do despertar crítico", completou.

Ele negou que a universidade tenha fomentado qualquer tipo de campanha eleitoral, alegando que a prática é proibida em espaços públicos. Ainda de acordo com ele, não há comprovação de nada dessa natureza. O vice-reitor completou dizendo que "patrulhamento ideológico" é típico de uma ditadura, não da democracia.

A decisão do ministro

Ao analisar pedido, Jorge Mussi determinou que as defesas sejam ouvidas. Após a resposta, analisará a necessidade de novas provas.

A ação terá de ser julgada pelo TSE, em data ainda não prevista.

"O que se pode aferir é a defesa apaixonada do povo nordestino; a mera reprodução de manifestações de personalidades políticas; a exibição de matéria relacionada a declaração feita pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro, amplamente divulgada pela mídia; nota da UEPB em repúdio a ações violentas e defesa da educação e de valores democráticos, sem agressões à honra ou à imagem de candidato ou explícita propaganda eleitoral; e, finalmente, publicidade de evento no qual se associa o nome do candidato representado à universidade, cuja organização se atribui à 'Comunidade Acadêmica UEPB'", ressaltou o ministro.

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G1
Editado por Política na Rede
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