quinta-feira, 4 de outubro de 2018

TRE dá a Flávio Bolsonaro direito de resposta a Lindbergh por acusação de racismo


Imagem: Produção Ilustrativa / Folha Política
A juíza Fernanda Xavier de Brito, do TRE do Rio de Janeiro, concedeu a Flávio Bolsonaro direito de resposta no Twitter a Lindbergh Farias, seu concorrente na disputa pelas duas vagas do estado no Senado Federal, por comentário que considerou ter “caráter claramente calunioso, pejorativo e difamatório”, em razão da referência ao filho de Jair Bolsonaro “como machista, racista e homofóbico”, “evidenciando a intenção de prejudicar o candidato na disputa eleitoral”.

De acordo com a decisão da juíza, obtida pelo site O Antagonista, “a imputação do crime de racismo ao representante é ensejador do direito de resposta pleiteado, eis que não há qualquer comprovação de que o mesma tenha sido condenado por tal crime. Por tal razão, não pode o representante ser acusado de ser racista, o que macula sua honra, provocando evidente desequilíbrio do pleito”.

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Além de remover a postagem, Lindbergh terá de “divulgar a resposta do ofendido” – que deverá ficar disponível “por tempo não inferior ao dobro em que esteve disponível a mensagem considerada ofensiva” – e “empregar nessa divulgação o mesmo impulsionamento de conteúdo” e o “mesmo veículo, espaço, local, horário, página eletrônica, tamanho, caracteres e outros elementos de realce usados na ofensa”.

Veja um trecho da decisão:



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Felipe Moura Brasil
O Antagonista
Editado por Política na Rede
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