domingo, 28 de outubro de 2018

TSE autoriza investigação contra Haddad por shows de Roger Waters


Imagem: Produção Ilustrativa / Folha Política
O corregedor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Jorge Mussi, autorizou a abertura da ação apresentada pela campanha de Jair Bolsonaro (PSL) contra o candidato Fernando Haddad (PT) por causa da turnê realizada no Brasil pelo ex-baixista do Pink Floyd, Roger Waters.

Em seu despacho, ele deu cinco dias para as partes se manifestarem. Além de Haddad e a vice, Manuela D'Ávila, os sócios da produtora T4F, responsável pelas apresentações do artista no Brasil, também são citados.

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Assim como procedeu com as demais "Ações de Investigação Judicial Eleitoral" (Aije) apresentadas durante a campanha, Mussi não faz, neste momento, uma análise do mérito do pedido.

Em seus shows, Roger Waters apresentou em um telão o nome de Bolsonaro como um dos representantes do neofascismo que supostamente estaria emergindo no mundo e exibiu o slogan #elenão. Diante das vaias quando se apresentou pela primeira vez no país, colocou sobre o nome do presidenciável a mensagem "ponto de vista de censurado".

Para a defesa, as mensagens divulgadas pelo artista "são de extrema gravidade e demonstram a premeditação e o explícito propósito de denegrir sua imagem e causar nos telespectadores/fãs uma forma de repulsa, pela evidente campanha negativa, o que não condiz com a realidade".

No pedido de abertura de processo, os advogados afirmam que "os ataques possuem grande semelhança conceitual com a propaganda produzida pelo PT", pois a campanha de Haddad tem acusado "Bolsonaro de fascista, ditador, torturador, machista, nazista, etc".

Também afirmaram que Roger Waters age em consonância com o PT ao lamentar as mortes do capoeirista baiano Mestre Moa e da vereadora Marielle Franco, assassinada em março. "O conluio é tão claro que foi relatado pelos meios de comunicação que o cantor Roger Waters chegou a chorar por causa da morte de mestre Moa", diz a peça.

Os advogados argumentaram ainda que um dos shows de Roger Waters reuniu um público de 45 mil, o que equivale à população de alguns países, como Mônaco (38 mil habitantes) e San Marino (33 mil). Também destaca que, no Brasil, há "inúmeras cidades cuja população equivale ao público presente no show", como Capão Bonito (SP), Conceição do Araguaia (PA) e Laguna (SC).

"A eficácia de uma (i) mensagem de cunho eleitoral, (ii) transmitida em um show artístico, (iii) por um artista mundialmente admirado, (iv) para um público que equivale à população de cidades e países, é gigantesca, reverbera para além do espaço em que se realizou o show, pois alcança mídia e redes sociais, produzindo poderoso impacto no processo de formação do juízo do eleitor quanto ao pleito presidencial 2018", diz o documento apresentado ao TSE.

Eles também pontuaram que, no "atual estado de ânimo da sociedade brasileira, movida por forte polarização, é um risco imenso à segurança de 45 mil pessoas incitar controvérsia política da forma como realizada". Segundo a argumentação do grupo jurídico de Bolsonaro, as "pessoas presentes ao espetáculo se sentiram acuadas e o evento se transformou em disputa de espaços, o que gerou, inclusive, risco à integridade física dos presentes".

Para os advogados, embora os shows "num primeiro momento pudessem parecer mera propaganda negativa, ou até crítica ácida" contra Bolsonaro "tomaram outro viés" quando o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, afirmou "que Roger Waters recebeu R$ 90 milhões para fazer propaganda eleitoral disfarçada de show". Sá Leitão foi dos ministros do atual governo que já declarou voto em Bolsonaro.

A defesa de Bolsonaro também afirmou que a produtora do T4F, responsável pelas apresentações do artista no Brasil, "é a maior beneficiária da Lei Rouanet no País".

Por fim, acusaram a campanha do PT de fazer caixa 2, porque a Justiça Eleitoral proíbe a doação de pessoas jurídicas e "certamente" o "showmício" de Roger Waters não vai ser declarado na prestação de contas.

Segundo os advogados, os fatos narrados mostraram que Haddad e a vice teriam se beneficiado da "poderosa propaganda eleitoral negativa" feita contra Bolsonaro pelo artista em seus shows, o que deve ser considerado abuso de poder econômico.

Eles argumentaram que o TSE já pacificou o entendimento de que não há necessidade da participação direta dos candidatos no ato ilícito para que haja punição caso fique comprovada um eventual crime eleitoral.

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Isadora Peron e Luísa Martins
Valor
Editado por Política na Rede
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