segunda-feira, 26 de novembro de 2018

PROCON/Chapecó faz alerta aos cidadãos sobre preço abusivo dos combustíveis e infração em postos


Imagem: Produção Ilustrativa / Folha Política
O PROCON/Chapecó publicou um vídeo no qual alerta a respeito da ocorrência de preços abusivos em postos de combustíveis. Assista:



A seguir, leia o informativo disponibilizado pelo PROCON de Chapecó:

"PROCON de Chapecó entregou recomendação para que todos os postos de combustíveis do município baixem os preços da gasolina, seguindo o decréscimo da Petrobras.

O PROCON de Chapecó, verificando que os postos de combustíveis do município não estão repassando os reajustes do preço a gasolina em conformidade com a política de preços da PETROBRAS, entregou recomendação para que os postos baixem o preço da gasolina.

Conforme acompanhamento de preços realizados nas datas de 28/09/2018 e 05/11/2018 o valor da Gasolina vendido às distribuidoras reduziu R$ 0,36 (trinta e seis centavos) – aproximadamente 17% - enquanto a redução média dos postos de gasolina do município chegou a aproximadamente R$ 0,10 (dez centavos) – correspondente a 2% do valor médio na bomba.

Na última aferição de preços (05/11/2018) à data de 15/11/2018 houve mais um decréscimo de R$ 0,23 (vinte e três centavos), totalizando, assim uma redução de 27% no preço da gasolina (desde a data de 28/09/2018) e que tais reajustes não estão sendo repassados ao consumidor.

A coibição de elevação de preços sem justa causa visa assegurar que, mesmo num regime de liberdade de preços, o Poder Público e o Judiciário tenham mecanismos de controle do chamado preço abusivo, sendo que, mesmo que não haja tabelamento ou controle prévio de preços, a autoridade administrativa pode analisar o caso com base no fato concreto, evitando preços arbitrários, leoninos ou abusivos.

Assim, o PROCON de Chapecó recomenda que os postos de combustíveis reajustem o preço da gasolina em harmonia e conformidade com a política de preços adotada pela PETROBRAS, repassando aos consumidores, diretamente na bomba, os acréscimos e decréscimos decorrentes de tais alterações."
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