sexta-feira, 21 de dezembro de 2018

Lava Jato denuncia 42 pessoas em esquema gigantesco que rendia propinas para o PT


Imagem: Produção Ilustrativa / Folha Política
A força-tarefa Lava Jato do Ministério Público Federal no Paraná (MPF/PR) denunciou 42 pessoas envolvidas num esquema criminoso relativo à construção da sede da Petrobras em Salvador (BA), conhecida como Torre Pituba. A denúncia foi protocolada na última quarta-feira, 19 de dezembro. O empreendimento em questão foi alvo da 56.ª fase da Lava Jato, no dia 23 de novembro, com o cumprimento de prisões e buscas e apreensões. Entre os crimes cometidos que constam na denúncia estão corrupção, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta, desvios de recursos de instituição financeira (Petros) e organização criminosa. As investigações apontaram que as contratações fraudulentas e pagamentos de vantagens indevidas no esquema se estenderam de 2009 a 2016.

Ouça: 


Entre os denunciados estão três ex-presidentes da Petros e membros de alto escalão da Petros e da Petrobras, além de executivos da Odebrecht, da OAS, da Mendes Pinto Engenharia, e das empresas Chibasa Projetos de Engenharia e Mota Arquitetos. 

No núcleo de operadores, foram denunciados Valdemir Flávio Pereira Garreta, marqueteiro ligado ao PT e William Ali Chaim; João Vaccari Neto e Marice Correa de Lima; David Arazi e Márcia Mileguir.

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Segundo as investigações, havia dois esquemas simultâneos de pagamentos de propinas realizados pelas empreiteiras OAS e Odebrecht entre 2011 e 2016. 

De um lado, os executivos da OAS acertaram e distribuíram vantagens indevidas em percentuais de 7% a 9% do valor da obra. Os montantes foram pagos, em espécie e por meio de contrato fictício, aos dirigentes da empresa gerenciadora Mendes Pinto para que fossem repassados aos agentes públicos da Petrobras e aos dirigentes da Petros. Os pagamentos ocorriam em hotéis em São Paulo, na sede da OAS e em outros endereços já identificados e eram organizados pelos integrantes da “área de propinas” da OAS, por ordem dos dirigentes máximos dessa empreiteira.

Além do montante de 7%, mais 1% do valor da obra da Torre Pituba foi destinado ao Partido dos Trabalhadores (PT) em repasses organizados pelo “setor de propinas” da empreiteira OAS e entregues, em espécie, por meio de Marice Correa, pessoa interposta do tesoureiro do partido, João Vaccari, ou diretamente ao PT, por meio de doações partidárias ao Diretório Nacional. Outros valores expressivos foram destinados ao então diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque, por meio de contrato simulado com sua empresa, a D3TM.

Além disso, valores significativos foram repassados ao então presidente da Petros, Luís Carlos Fernandes Afonso, mediante entregas em espécie realizadas por meio de William Ali Chaim que atuava para Valdemir Garreta, marqueteiro do PT, o qual por sua vez atendia os comandos de Léo Pinheiro, da OAS, bem como por meio de depósitos no exterior em conta de empresa offshore controlada por esse dirigente máximo da Petros, com a intermediação do mesmo publicitário do partido. Dessa mesma referida offshore, Luís Carlos Fernandes ainda repassava parte dos valores para outra conta no exterior, de propriedade de outro ex-presidente da Petros, Carlos Fernando Costa.

Simultaneamente, os executivos da Odebrecht se comprometeram a distribuir vantagens indevidas no percentual de 7% do valor da obra. Os montantes foram repassados por meio de contratos fictícios com duas empresas controladas por dirigentes da gerenciadora Mendes Pinto, para o atendimento de seus “compromissos institucionais” com os agentes públicos da Petrobras e dirigentes da Petros.

Ainda de acordo com a investigação, pagamentos em espécie foram dirigidos ao PT por meio de Valdemir Garreta e operacionalizados pelo “Setor de Operações Estruturadas” da Odebrecht, a área da empreiteira responsável pela distribuição de caixa 2 para o pagamento de vantagens indevidas. Assim como a OAS, também a Odebrecht efetuou o pagamento de propinas ao diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque, por meio de transferências para conta no exterior de offshore controlada pelo operador David Arazi e Márcia Mileguir, que atuavam para a empreiteira e que podia ser movimentada pelo executivo da empresa, Rogério Santos de Araújo. Outros repasses ainda estão sendo rastreados.

Além dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, a força-tarefa destacou a gestão fraudulenta da instituição financeira Petros, praticada pelos três ex-presidentes do Fundo, Wagner Pinheiro de Oliveira, Luís Carlos Fernandes Afonso e Carlos Fernando Costa, além de Newton Carneiro da Cunha, ex-diretor administrativo e diretor financeiro e de Investimento da Petros. Os dirigentes desviaram recursos do fundo de pensão em benefício próprio e de outros envolvidos no esquema, bem como aprovaram a contratação direcionada das empresas mencionadas nas irregularidades, causando prejuízo milionário aos cofres da Petros e da Petrobras.

Pedidos - Na denúncia apresentada o MPF pede o perdimento do produto e proveito dos crimes no montante de R$ 150.930.132,91, correspondente ao dano já calculado causado a Petros, com repercussão sobre o comprometimento financeiro no aluguel da Torre Pituba pela Petrobras. O montante da propina rastreado até o momento já atinge mais de R$ 67,2 milhões.

Para a procuradora Regional da República Isabel Groba Vieira, integrante da força-tarefa Lava Jato do MPF/PR, ``os atos revelaram um gigantesco esquema de pagamento de propinas e de desvio de recursos que afetou não apenas a Petrobras mas também milhares que pessoas que colocaram suas economias na Petros. Esses crimes significam uma afronta à sociedade, comprometendo gravemente a confiabilidade daqueles que investiram no fundo de pensão´´.

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Ministério Público Federal
Editado por Correio do Poder 
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