quarta-feira, 19 de dezembro de 2018

PGR deve recorrer da decisão de Marco Aurélio de soltar Lula e todos os criminosos condenados em segunda instância


Imagem: Produção Ilustrativa / Folha Política
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recebeu há pouco a notícia da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio, que determinou a soltura de todos os presos detidos em razão de condenações confirmadas em segunda instância. Embora ainda não tenha sido intimada da decisão, a procuradora-geral já analisa, juntamente com a equipe, as medidas judiciais cabíveis. A procuradora-geral destaca que o início do cumprimento da pena após decisões de cortes recursais é compatível com a Constituição Federal, além de garantir efetividade ao Direito Penal e contribuir para o fim da impunidade e para assegurar a credibilidade das instituições, conforme já sustentou no STF. 


Ouça: 


Leia também: 
Lula pode ser solto ainda hoje; defesa já entrou com pedido
Gazeta Social
Comentários
0 Comentários

Nenhum comentário :

Postar um comentário

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...