sexta-feira, 4 de janeiro de 2019

Brasil e mais 12 países pedem que Maduro entregue o poder à Assembleia Nacional


Imagem: Produção Ilustrativa / Folha Política
O Grupo de Lima, formado pelo Brasil e mais 13 países, defendeu hoje (4) que o ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, não assuma no próximo dia 10 e transfira o poder para a Assembleia Nacional (Parlamento). O grupo também condenou qualquer possibilidade de intervenção no país vizinho. O Grupo de Lima é um foro multinacional criado para buscar uma saída para a crise venezuelana.



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Segundo o grupo, não há legitimidade no processo de reeleição de Maduro. Em declaração conjunta, divulgada após reunião em Lima, no Peru, o grupo reitera que a reeleição carece de legitimidade porque não contou com a participação de todos os atores políticos venezuelanos, nem com a presença de observadores internacionais independentes.

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O texto ressalta que não há apoio a qualquer alternativa de intervenção na Venezuela. A declaração condena “qualquer provocação ou operação militar que ameace a paz e a segurança na região”. Para o Grupo de Lima, é necessário adotar medidas para impedir que funcionários graduados do governo Maduro ingressem em seus países ou operem através de seus bancos.

Parlamento

Ao mesmo tempo, o documento apoia Assembleia Nacional – o parlamento venezuelano, de maioria opositora, eleito em dezembro de 2015. Desde que assumiram, os parlamentares venezuelanos foram impedidos de legislar: suas decisões foram ignoradas pelo executivo.

O argumento de Maduro foi que a Assembleia Nacional teria desacatado a Justiça (aliada a seu regime) ao dar posse a três legisladores, cuja eleição tinha sido questionada. Maduro acabou substituindo o poder legislativo por uma Assembleia Nacional Constituinte, eleita apenas pelos aliados do ditador, sem a participação da oposição.

Integrantes

Além do Brasil, assinaram o documento Argentina, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Guatemala, Guiana, Honduras, Panamá, Paraguai, Peru e Santa Lucia. O México, que também faz parte do Grupo de Lima, se recusou a assinar o documento. 

Esta é a primeira vez que o governo mexicano não apoia uma declaração do bloco, criado em 2017 para pressionar o regime de Maduro a fazer reformas democráticas - sinal de mudança na política exterior, depois da posse do presidente esquerdista Andrés Manuel Lopez Obrador, em dezembro passado. 

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Agência Brasil
Editado por Correio do Poder
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