quarta-feira, 30 de janeiro de 2019

URGENTE: Toffoli autoriza Lula a sair da cadeia


Imagem: Produção Ilustrativa / Folha Política
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, autorizou a saída do ex-presidente Lula da cadeia, para se encontrar com familiares. Toffoli, que já foi advogado do Partido dos Trabalhadores, reconheceu que o pedido já não tinha validade, mas concedeu um habeas corpus de ofício, permitindo que Lula se desloque até uma unidade militar, para onde o corpo do irmão, Vavá, poderia ser transferido caso a família assim o decidisse. No texto da decisão, Toffoli afirma que Lula pode se encontrar “exclusivamente com os seus familiares, na data de hoje”. 

Ouça: 


Segundo a decisão, os riscos apontados pela Polícia Federal e pelo Ministério Público "não devem obstar o cumprimento de um direito assegurado àqueles que estão submetidos a regime de cumprimento de pena, ainda que de forma parcial, vale dizer, o direito de o requerente encontrar-se com familiares em local reservado e preestabelecido para prestar a devida solidariedade aos seus, mesmo após o sepultamento, já que não há objeção da lei".

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O ministro proibiu “o uso de celulares e outros meios de comunicação externo (sic), bem como a presença de imprensa e a realização de declarações públicas”. Segundo a decisão, “essas medidas visam garantir a segurança dos presentes, do requerente e dos agentes públicos que o acompanharem”. 

Ao final, o ministro ordena: “As autoridades competentes devem fornecer todos os meios
necessários para viabilizar o cumprimento da decisão”.

Os familiares de Lula não aguardaram a decisão e o corpo de Vavá já foi enterrado. 

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Gazeta Social
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