sábado, 9 de fevereiro de 2019

‘Passa a sensação de que os indignados acreditam em imunidade absoluta’, diz Janaína Paschoal sobre Gilmar Mendes


Imagem: Produção Ilustrativa / Folha Política
A jurista e deputada estadual Janaína Paschoal questionou a movimentação entre ministros do Supremo e ministros de Estado devido à publicação de trechos de uma suposta investigação fiscal sobre o ministro Gilmar Mendes e sua esposa. Para Janaína, o fato da indignação do ministro não se referir ao vazamento mas sim à própria investigação mostra a crença em uma imunidade absoluta, corroborada pelas ações das outras autoridades. 



Ouça: 


Leia o texto de Janaína Paschoal:

Bom dia, Amados! Ontem, acompanhei atenta as notícias referentes à tal investigação feita pela Receita Federal, relativamente ao patrimônio do Ministro Gilmar Mendes. Pelo que foi publicado na Revista Veja, imagino que seja trecho de um relatório da Receita.
Do trecho publicado, fica difícil saber a origem do relatório, bem como qual a sua complexidade. Na condição de advogada, vi inquéritos policiais nascerem de apurações da Receita Federal. Quando comecei a ler as matérias, presumi que a indignação decorria do vazamento.
Mas, ao longo do dia, notei que a indignação não decorria do vazamento, mas da apuração em si. Aí, eu confesso que fiquei surpresa, pois altas autoridades, por princípio, estão sujeitas a maior fiscalização. Isso é sabido!
Leia também: 
Modesto Carvalhosa explica os motivos do pedido de impeachment de Toffoli


Vejam, quando digo isso, não estou, necessariamente, corroborando eventuais conclusões da Receita Federal. Não estou defendendo nem o mérito, nem a forma da apuração. Estou apenas estranhando que a apuração em si seja anunciada como uma ação de espionagem, quando é usual.
Eu também estranhei, confesso, o fato de o Presidente do Supremo Tribunal Federal tomar providências diante de uma situação pessoal de um dos Ministros da Corte. Não consigo vislumbrar nessa tal apuração uma atuação contrária ao Supremo Tribunal Federal. 
O Ministro Gilmar Mendes disse que foi informado extraoficialmente (imagino que pela Veja). Diante dessa informação, seria legítimo contratar um advogado para verificar a íntegra da apuração e tomar as medidas legais que entendesse cabíveis.
Porém, salvo melhor juízo, o Supremo Tribunal Federal não tem um papel institucional nessa situação, que é pessoal de um de seus membros. Traçando um paralelo, indago: não poderia o COAF enviar um relatório de operação atípica, relativamente a um Ministro do STF?
Repito que, mediante estas considerações, não estou corroborando a tese de que haja alguma ilicitude nas contas do Ministro. Não é isso. Mas a reação à mera existência de um relatório, pelo menos para mim, passa a sensação de que os indignados acreditam em imunidade absoluta.
Fiquei pensando no episódio de o presidente do STF oficiar o Ministro da Fazenda e este, se entendi bem, acionar o Secretário para apurar a existência da apuração. Como assim? Podem autoridades incomodadas com apurações reclamar a Ministros de Governo e estes intervirem?
Procurei ler sobre os fatos nos mais diversos veículos de comunicação e notei uma narrativa que procura fazer 'colar' no Executivo, quiçá no novo Governo, a origem da investigação. Penso ser um discurso infundado. 
Muito antes de Bolsonaro sonhar ser presidente, muitas matérias jornalísticas saíram tratando dos pontos mencionados no tal relatório da Receita Federal que, ao que tudo indica, está apenas apurando. Valendo lembrar que ninguém sabe quando começou essa apuração.
Não podemos confundir o temor (que todo cidadão deve ter) de um estado policialesco com o igualmente perigoso sentimento de intocabilidade. Não me parece que estejamos diante de uma questão institucional. Trata-se de uma questão pessoal, que certamente será esclarecida.
Veja também: 









Correio do Poder
Comentários
0 Comentários

Nenhum comentário :

Postar um comentário

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...