quinta-feira, 7 de março de 2019

Procurador Júlio Marcelo alerta Bolsonaro sobre licitação: ‘será um erro colossal’


Imagem: Produção Ilustrativa / Folha Política
O procurador de contas Júlio Marcelo de Oliveira, que tornou-se conhecido dos brasileiros durante o impeachment de Dilma, fez um grave alerta ao presidente Jair Bolsonaro sobre a licitação da ferrovia Norte-Sul. Júlio Marcelo explicou que a licitação foi desenhada no governo anterior, com características para favorecer uma empresa ou empresas ligadas a ela. 


Ouça: 


Leia o alerta do procurador Júlio Marcelo ao presidente Jair Bolsonaro: 

Presidente Bolsonaro, sobre a licitação da ferrovia Norte-Sul, peço que a reexamine com cuidado. Ela precisa ser revista urgentemente.
Foi desenhada no governo passado com todas as características para restringir a competição e favorecer a Vale ou uma empresa a ela ligada. Não há direito de passagem assegurado para o vencedor poder levar seus trens até os portos.
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Isso afasta qualquer interessado que não seja ligado à Vale, que tem saída pelo norte, ou à Rumo, que tem saída pelo Sudeste, no Porto de Santos.
Como as obras na ligação com a Rumo vão permanecer com a Valec, por decisão do Governo Temer, empresas ligadas à Rumo não se interessarão pelo leilão, pois não sabem quando estarão concluídas. Resultado: a licitação está desenhada para a vitória de alguma empresa ligada à Vale.
Há ainda outros vícios graves em relação ao inventário de bens e responsabilidade pela correção dos passivos ambientais, entre outros problemas. Lamentavelmente, o TCU liberou a licitação, mas há recurso do Ministério Público de Contas aguardando novo julgamento.
O Ministério Público Federal também recomendou a suspensão da licitação.
Além disso, não há previsão de transporte de passageiros. Seu governo poderia ser para sempre lembrado como o governo que restaurou o transporte ferroviário de passageiros no país.
A meu ver, o Ministério da Infraestrutura deveria ser o órgão  público mais empenhado em prover a população de todo o país, sem preconceitos regionais, de transporte ferroviário de passageiros. Milhões de brasileiros podem se beneficiar disso.
Será uma grande pena se os 100 primeiros dias de seu governo na infraestrutura forem manchados por uma licitação viciada. Que bom seria se essa licitação fosse muito disputada, com participação ativa de grupos nacionais e estrangeiros, mas como está, não haverá disputa.
Vossa Excelência pode corrigir esse erro antes que se consume. A continuidade da licitação nesses termos será um erro colossal, com consequências danosas para os próximos 30 anos do país! Como brasileiro, peço que não deixe isso acontecer.

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Correio do Poder
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