quinta-feira, 4 de abril de 2019

URGENTE: Senador Kajuru faz discurso histórico e volta a se levantar pela CPI da 'Lava Toga' e contra Gilmar Mendes - STF



Durante pronunciamento no plenário do Senado Federal, o senador Jorge Kajuru voltou a levantar-se pela implantação da CPI da operação "Lava Toga". Ele enfatizou que foi, também, o primeiro a assinar o pedido de abertura de impeachment de Gilmar Mendes. 

Conforme o senador, o STF concentra poderes em excesso e eficiência de menos. Ademais, Kajuru apontou a inadequação da forma como são selecionados os ministros. "O acúmulo de funções de Instância Revisora Superior e Corte Constitucional tem se mostrado robustamente inadequado. O STF concentra poder demais e eficiência de menos. Revisando decisões das sentenças de instâncias inferiores, interpretando a Constituição à revelia da letra da lei e legislando, o STF pisoteia a soberania do Legislativo. Além disso – para concluir –, temos que redefinir os critérios e competências para a composição do STF e, sem temor, definir a norma aplicável à destituição dos ministros que o compõem. Não é possível que continuem sendo nomeados exclusivamente pelo Executivo. Isso, penso, é uma distorção grave. É necessário democratizar esse processo", declarou ele. Assista ao vídeo.

Leia os trechos mais importante do pronunciamento:

"Portanto, aqueles que, a pretexto de não criar atrito entre os Poderes, temendo ataques à democracia, estão ajudando a criar o caldo de cultura favorável aos propósitos antidemocráticos. Estes, que se arvoram cautelosos e sábios, só têm olhos para os de cima e se esquecem dos de baixo e cometem um erro fatal a meu ver, humildemente. Quando acordarem – quando acordarem –, será tarde.
É por isso que conclamo, com todas as minhas forças, V. Exas., Senadores e Senadoras, a resgatarmos já o princípio da soberania popular. É preciso estendê-lo a todas as instâncias do sistema de Justiça neste País, sob pena de omissão criminosa deste Legislativo.
O Senado da República aproveita agora a energia que se liberou com a proposta da CPI da Toga e o pedido de impeachment de Gilmar Mendes e legisla para superar as lacunas no nosso Judiciário ou, tenho certeza, seremos responsáveis por abafar a justíssima aspiração popular deste País.
Reafirmo meu compromisso com essas inadiáveis mudanças. E que comecemos buscando desfazer a miscelânea que se estabeleceu quanto ao papel do Supremo.
O acúmulo de funções de Instância Revisora Superior e Corte Constitucional tem se mostrado robustamente inadequado. O STF concentra poder demais e eficiência de menos. Revisando decisões das sentenças de instâncias inferiores, interpretando a Constituição à revelia da letra da lei e legislando, o STF pisoteia a soberania do Legislativo. Além disso – para concluir –, temos que redefinir os critérios e competências para a composição do STF e, sem temor, definir a norma aplicável à destituição dos ministros que o compõem. Não é possível que continuem sendo nomeados exclusivamente pelo Executivo, reserva moral do Estado do Paraná, Senador Flávio Arns. Isso, penso, é uma distorção grave. É necessário democratizar esse processo."
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