segunda-feira, 20 de maio de 2019

Senador Rocha desmonta discurso manipulador da esquerda contra Bolsonaro e ministro da Educação



O senador Roberto Rocha expôs, em discurso no Plenário, como há pessoas mal-intencionadas que "não querem entender" os contingenciamentos do Governo Bolsonaro e esclareceu conceitos elementares de gestão das contas públicas.

"Venho falar sobre uma polêmica se gerou no Brasil acerca do chamado corte no orçamento da educação, corte de 30% no orçamento da educação. Em verdade, não existe corte. Corte é aquilo que você faz e que você não pode ter mais. O que existe, de fato, é um contingenciamento. O contingenciamento é uma ferramenta de gestão utilizada por esse Governo e por todos os governos anteriores e todos os governos da República. Quem não utiliza essa ferramenta incorre em crime de responsabilidade, segundo o art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal. É até o contrário, ao não contingenciar, comete-se crime. E já tivemos casos de o Presidente da República ser impedido de governar exatamente por crime de responsabilidade fiscal", explanou ele.

"Ora, o que é que significa isso? Significa que o orçamento fixa a despesa e estima a receita. A receita, portanto, é estimada. E, quando você faz uma estimativa da receita, você o faz de um ano para o outro. O orçamento é sempre de um ano para o outro. E, nessa estimativa da receita, se previu, no orçamento que está em vigor, um crescimento da economia de 2,5%. Sucede que até o presente momento, e já estamos perto do meio do ano, o crescimento até agora foi de um pífio 1%. Significa que, se o Governo não contingenciar, o Governo vai cometer crime de responsabilidade fiscal. Contingenciar, repito, não é cortar. Contingenciar é adiar uma despesa para fazê-la depois. Normalmente, isso é feito no primeiro semestre de qualquer governo", esclareceu o parlamentar. Assista ao vídeo e manifeste a sua opinião a respeito.
Comentários
0 Comentários

Nenhum comentário :

Postar um comentário

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...