sábado, 17 de agosto de 2019

Senador Capitão Styvenson denuncia 'intimidação' da Câmara com aprovação do 'abuso de autoridade'



Em pronunciamento no Congresso Nacional, o senador Capitão Styvenson Valentim assestou como o projeto de "abuso de autoridade" aprovado na Câmara dos Deputados intimidará agentes públicos no exercício de suas funções.

"O curioso em falar sobre isso não é o que configura o abuso de autoridade, e sim os efeitos que isso vai causar, o efeito intimidador, os efeitos que vai causar. No Ministério Público, só? Nos juízes? Não, incluiu no texto funcionários públicos. Eu vejo por um lado positivo. Eu vejo pelo lado positivo incluir os políticos, seria positivo, uma vez, Senador Girão, que nós perdêssemos o foro privilegiado", asseverou.

"Eu poderia até ser incluído nisso aí, como Senador, em abuso de autoridade, mas eu ainda tenho uma prerrogativa especial, que seria o foro privilegiado. Então, com os policiais militares, os policiais civis, a interpretação ficou muito aberta em certos pontos, e eu, como policial, posso lhe dizer, Senador, que constranger preso com violência, grave ameaça ou redução de capacidade de resistência, pena de quatro anos de detenção – de um a quatro anos de detenção – é meio subjetivo na hora de uma ocorrência policial. Estou falando que inclui até os policiais militares, civis, todos os agentes públicos, por uma forma interpretativa ampla, da forma que está", explanou.
Comentários
0 Comentários

Nenhum comentário :

Postar um comentário

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...