quinta-feira, 22 de agosto de 2019

Sergio Moro conta história emblemática ao alertar sobre projeto de 'abuso de autoridade' e anunciar números fantásticos do Governo Bolsonaro



Em pronunciamento realizado ao receber uma homenagem na cidade de Marília, Sergio Moro, ministro da Justiça do Governo Bolsonaro, aventou números impressionantes obtidos nos primeiros meses desta gestão e relatou uma história emblemática ao comentar o projeto de "abuso de autoridade".

"Vou terminar com uma história muito importante que às vezes é esquecida no âmbito dos cursos de Direito. Há muita preocupação com o projeto de 'abuso de autoridade' que foi aprovado. O Governo Federal está estudando se vai vetar, vetar parcialmente, não vetar. Isso vai ser estudado com muito respeito ao Parlamento", asseverou.

"Nós temos que tomar muito cuidado para que a lei, mesmo que seja bem intencionada, possa servir como uma censura à atuação de juízes independentes, promotores independentes e policiais corajosos - que não tem condições, cada um deles, de ser acompanhados por advogados para dizer o que pode e o que não pode fazer", salientou Moro.

No ensejo, ele relatou como, na história do Direito Brasileiro, Rui Barbosa protagonizou a defesa da autonomia e da liberdade dos juízes contra investidas de autoridades e políticos poderosos.
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