sexta-feira, 15 de novembro de 2019

‘Hoje, só Davi Alcolumbre tem poder para conter o Presidente do STF’, diz Janaína Paschoal





A jurista Janaína Paschoal manifestou-se após o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Toffoli, negar um pedido do Procurador-Geral da República, Augusto Aras. O PGR requeria a revogação de decisão anterior do próprio ministro, em que Toffoli requisitou acesso a dados sigilosos de mais de 600 mil pessoas e empresas. Em sua decisão, tomada no mesmo dia, Toffoli não apenas negou o pedido mas ainda estendeu a ordem a outros órgãos. Janaína Paschoal apontou a violação de garantias individuais e o crescente autoritarismo do presidente do STF. 

Janaína disse: 

Hoje, só Davi Alcolumbre tem poder para conter o Presidente do STF. A solicitação de informações de forma coletiva e sem indícios concretos de ilícitos fere as garantias individuais. Os Ministros do Supremo não são eleitos, o Presidente do Senado sim, inclusive por seus pares.
Infelizmente, o Presidente do STF vem num crescente de ações questionáveis. Temos uma ordem constitucional, que precisa ser cumprida. Venho falando, há algum tempo, precisamos que Davi Alcolumbre honre o fato de tantos Senadores terem abdicado em seu benefício!

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