terça-feira, 21 de janeiro de 2020

Sergio Moro dá lição para Gilmar Mendes, ministro do STF, e rebate jornalista da Folha de S. Paulo - Gov. Bolsonaro





Em entrevista a jornalistas no programa Roda Viva nesta segunda-feira, Sergio Moro, ministro da Justiça do Governo Bolsonaro, rebateu declarações de Gilmar Mendes e retrucou um jornalista de Folha de São Paulo a respeito de áudios publicizados por ele em 2016. Os áudios referiam-se a conversas entre Lula e Dilma que evocavam uma tentativa patente de obstrução de justiça.



O jornalista iniciou seu questionamento: “Vou começar falando...o senhor falou que é um tema menor, mas acho extremamente importante. O senhor tomou a decisão de liberar um áudio em relação à nomeação dele para a Casa Civil. O senhor falou em transparência, que era para ele evitar uma prisão. A decisão acelerou o processo de impeachment de Dilma, mudou o cenário político no país e teve seu papel na eleição de Bolsonaro e na sua escolha para o ministério da Justiça”.

No ensejo, o jornalista inquiriu se esse teria sido o maior erro de Moro na Operação Lava Jato e relatou que, em ligações de Lula para outros indivíduos, como Michel Temer, o assunto não teria sido mencionado.

Moro rebateu: “De forma nenhuma, veja: o ex-presidente Lula ia ligar para o Michel Temer e falar que estava querendo escapar da Justiça e por isso viraria ministro? Iria falar isso francamente com Temer, que era apontado como uma das pessoas que estaria trabalhando pelo impeachment de Dilma? Dá-se importância para esse áudio e não existe. Como se a pessoa fosse simplesmente confessar seus crimes. Estamos falando de março de 2016. Me foi passado que existia uma aparente tentativa de obstrução de justiça e havia áudios muito claros nesse sentido”.

Ademais, Moro ressaltou que agiu com transparência e a pedido da Polícia Federal e do MP: “O que se entendeu, a pedido da Polícia Federal e do Ministério Público, era que aqueles áudios tinham de vir a público, a bem do interesse público, para evitar aquela situação de obstrução de justiça. O interesse era unicamente relacionado àquele processo. Se teria reflexo político, impeachment ou não, não era responsabilidade do juiz. O juiz tem de tomar a decisão correta para o processo. Naquele momento, proferi uma decisão fundamentada”.

Ele acrescentou, ainda, que a decisão foi plenamente fundamentada, não havendo espaço para teorias conspiratórias: “Eu argumentei quais eram os motivos para tornar aquilo público e tornei público. Está tudo lá. As razões estão lá, não existem razões obscuras em relação àquela situação. Diante de uma situação de obstrução de justiça em que se buscava o foro privilegiado para não responder mais à investigação, a opção foi tornar tudo público”.

Após o jornalista mencionar uma fala de Gilmar Mendes, que teria considerado uma “manipulação”, Moro rebateu e deu uma lição de moral para o ministro do STF: “Não houve manipulação nenhuma. Aqueles áudios revelavam que havia uma obstrução de justiça, pura e simples. Todos os áudios foram encaminhados ao STF, que pôde fazer sua avaliação. É muito fácil pegar algo de 2016 e dizer agora que não teve culpa nenhuma e foi manipulado. Não existe nada disso. Ele tomou a decisão dele na época, ele que assuma a responsabilidade pela decisão que tomou. Nada ali foi objeto de manipulação ou de qualquer falsidade”.

Questionado a respeito de como se sentiria defendendo pautas que não defendia anteriormente por ser ministro de Bolsonaro, como o caso da retirada de radares em rodovias federais, ele respondeu:  “Veja, fui convidado pelo presidente Jair Bolsonaro para ser ministro e nós assumimos o compromisso de um núcleo duro. Combate à corrupção, ao crime organizado, à criminalidade violenta. Tem outras atribuições e isso tem sido trabalhado”.

Ademais, ele assestou como a posição ideológica  do presidente sempre foi clara: “O presidente entendeu que tem uma política e nunca escondeu. Eles sempre foi transparente. Havia uma percepção do presidente de que havia um exagero na execução de multas em rodovias”.

Moro afirmou, ainda, que respeita a cadeia hierárquica e o posicionamento do presidente Bolsonaro. Moro afirmou: “Eu não contrario o presidente publicamente, há uma cadeia de comando. Foi tomada uma decisão com base no seu entendimento e houve uma decisão da Justiça restabelecendo os radares”.

No ensejo, o ministro esclareceu que entende alterações realizadas pelo Congresso em projetos de lei: “Sobre o Congresso não aprovar uma parte específica, isso é normal, faz parte do jogo democrático. Foi uma proposta apresentada e houve deliberação do Congresso” .

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