terça-feira, 24 de março de 2020

Em reunião com governadores do Nordeste, Bolsonaro apresenta plano emergencial de R$ 85,8 bilhões para Estados e Municípios





O presidente Jair Bolsonaro se reuniu com governadores da região Nordeste, por videoconferência, para propor estratégias para lidar com a crise. Pelas redes sociais, o presidente explicou os principais pontos do plano para fortalecer Estados e Municípios. 




Leia: 

Dando início à reunião com Governadores do Nordeste. Ao longo desta, vamos esclarecendo ações do Poder Executivo Federal em relação ao covid-19 e ouvindo os anseios dos senhores dos Executivos Estaduais.
- O Governo Federal responde com plano de R$ 85,8 bilhões para fortalecer Estados e Municípios, sendo este exposto abaixo:
. 1- Transferência para a saúde / R$8 bilhões, o dobro do previsto.
. 2- Recomposição FPE e FPM: R$16 bilhões (seguro para queda de arrecadação).
. 3- Orçamento Assistencial Social: R$ 2 bilhões.
. 4- Suspensão das dívidas dos Estados com a União: R$ 12,6 bilhões.
. 5- Renegociação com bancos: R$ 9,6 bilhões (dívidas de estados e municípios com bancos).
. 6- Operações com facilitação de créditos: R$40 bilhões.
A- Soluções temporárias para situação de emergência: 2 MPs vão transferir recursos para fundos de saúde estaduais e municipais.
B- União entrará com mais recursos que o solicitado. Governadores solicitaram R$ 4bilhões para ações emergenciais em saúde. O Governo Federal está destinando R$ 8 bilhões em quatro meses.
C- Seguro para perda de arrecadação de transferência da União. Garantia de manutenção do FPE e FPM aos mesmos níveis de 2019. Estima-se que o Governo Federal acesse com R$ 16 bilhões em quatro meses.
D- Soluções permanentes para problemas estruturais. Aperfeiçoamento das reformas: PEC Emergencial do Pacto Federativo e Plano Mansueto estão sendo aprimorados e darão fôlego a Estados e Municípios para vencer a crise.
E- Governo Federal, Justiça, Congresso, Estados e Municípios juntos construirão uma saída estrutural federativa.
- Alinhamento com estados e municípios sobre decretos que garantam a trafegabilidade de pessoas e cargas, garantindo a unidade e respeito ao que se propõe a Constituição (espaço marítimo, aéreo e terrestre.
- Ampliação do bolsa-família, abrangendo 1.505.000 famílias, praticamente zerando a fila dos requerentes.
- Via Sistema Único de Assistência Social, liberação imediata de R$100.000.000 para todos os municípios de todo país e até o final de semana mais R$100.000.000
- O Presidente da República assina autorização para empréstimo ao estado de Alagoas, ajudando no combate. Medida segue ao Senado para aprovação em plenário.
- Insumos: o Planejamento todo passa pela mesma situação. Estoque de máscaras sendo liberadas / 10 milhões por semana (ideal). Inicialmente, 540 respiradores em todas as unidades da federação, a serem remanejados com a demanda.
- 4 fábricas nacionais em foco total de produção de respiradores, com objetivo de produção 3.500/mês.
- Portaria para que hospitais de pequeno porte recebam infectados, tirando-os do posto de saúde, assim todos os municípios atuarão com mais segurança a todos.
- Fundo de doações para enfrentamento ao covid-19.
- compra de leitos de CTI pelo Governo Federal.
- adiantamento de logística nacional centralizada para ampliação do testes de coronavirus.
- Criação de Gabinete nacional para troca de informações e alinhamento de prioridades para aperfeiçoamento de diretrizes.
- Autorização das Agências estaduais para atuarem em aeroportos, abordando passageiros em voos domésticos e internacionais.

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