segunda-feira, 25 de maio de 2020

Celso de Mello ‘agiu mais politicamente do que como magistrado’, diz jurista em vídeo divulgado por Bolsonaro




O presidente Jair Bolsonaro compartilhou um vídeo em que o jurista Ives Gandra Martins comenta o conteúdo do vídeo divulgado pelo ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal. Segundo o jurista explica, a exibição do vídeo mostra que o ministro do Supremo “agiu mais politicamente do que como magistrado”, já que divulgou trechos do vídeo que não têm nenhuma relação com o objeto da investigação. Ives Gandra Martins acrescenta ainda que o vídeo não mostra qualquer crime do presidente.


Ouça o texto dito pelo jurista Ives Gandra Martins:

A decisão do ministro Celso de Mello de divulgar o vídeo completo da reunião ministerial, do ponto de vista jurídico, tem um inconveniente: grande parte da reunião não tem nada que ver com o processo, razão pela qual, a meu ver, no momento em que ele publicou - apesar da grande admiração que eu tenho pelo ministro -, ele agiu mais politicamente do que como magistrado.
Por outro lado, o que o vídeo demonstra é que, por ser uma reunião fechada do poder Executivo, e que evidentemente não deveria ter interferências do Poder Judiciário, nesta reunião fechada houve manifestações que não me agradam em nível de palavreado, mas eu não consigo caracterizar um crime por parte do presidente.
Em nenhum momento o presidente caracterizou algum daqueles pretendidos crimes apontados pelo Procurador-Geral. De rigor, o que ele disse, é que ele, como Presidente da República, se ele pode nomear, teria direito de fazer o que quisesse em nível de nomeações. Não teria que ficar subordinado ao seu subordinado. De maneira que não há caracterização.

Por outro lado, em nenhum momento ele fala em Polícia Federal, fala em segurança. Razão pela qual, eu tenho a impressão de que, juridicamente, não vejo como caracterizar um crime do presidente. Politicamente, indiscutivelmente, o vídeo vai ter consequências. E vamos ver como é que, politicamente, a divulgação do vídeo vai gerar ou não problemas maiores para a Presidência da República.
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