quarta-feira, 10 de junho de 2020

URGENTE: Advogado confronta Toffoli e Moraes em plena sessão do STF: 'A pior ditadura é a do judiciário!'






O advogado dr. Luis Gustavo Pereira da Cunha, representando o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) falou, como amicus curiae, na Ação por Descumprimento de Preceito Fundamental que pede a anulação da portaria que deu origem ao chamado “inquérito de Toffoli”. Em sua exposição, o advogado fez uma lista dos problemas que podem ser observados no inquérito, e afirmou: “excelências, isso é inadmissível no Estado Democrático de Direito”. O advogado comparou o inquérito ao Ato Institucional nº 5 e afirmou que configura-se uma situação de tribunal de exceção. 


O advogado explicou que o inquérito desrespeita o Regimento Interno do STF, a Constituição Federal, a Lei Orgânica da Magistratura Nacional, Súmula Vinculante do próprio STF, e a jurisprudência da própria Corte. Cunha mencionou a frase de Ruy Barbosa: "A pior ditadura é a ditadura do judiciário. Contra ela não há quem recorrer".

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