sábado, 25 de julho de 2020

Deputado reage contra censura imposta por Alexandre de Moraes, do STF, pressiona Congresso e apresenta projeto





O deputado Daniel Coelho, pelas redes sociais, manifestou-se contra a censura de cidadãos nas redes sociais, a mando de Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. O deputado apontou a relevância de um dos censurados ser o presidente de um partido político e disse: “Só uma ditadura tira a voz de partidos políticos”. 




Coelho afirmou: 

Concordar ou não com o que alguém diz é parte da democracia. Calar não. A decisão de Alexandre de Moraes, bloqueando a conta do presidente do PTB, Roberto Jefferson, é absurda. Só uma ditadura tira a voz de partidos políticos. Bloqueio preventivo, é censura prévia de opinião.
Atos semelhantes só foram feitos nas ditaduras de Vargas e dos militares. Espero que Congresso Nacional reaja protegendo nossa Constituição e a liberdade de atuação dos partidos políticos democraticamente constituídos.
É preciso reagir. Um ministro do STF não pode calar um partido político. Hoje foi o PTB. Amanhã pode ser o Cidadania, o PSDB, o DEM, o PDT, o PSL, o PT. O limite da disputa política é a democracia.

Em 8 de julho, o deputado já havia alertado: “Apresentei o PL3697/20 para revogar a “lei de segurança nacional”. Legislação típica de uma ditadura, não combina com democracia. Após anos sem uso, foi evocada por alguns, da oposição e governo, para censurar e intimidar. A liberdade de expressão só existe se for absoluta”.

Questionado se a LSN é “tipicamente ditatorial”, o deputado respondeu: “Claro que sim. Alguém ser preso porque criticou um juiz, um deputado, um ministro. Isso foge aos princípios democráticos”. 

O deputado ainda foi questionado sobre os motivos de um projeto como esse não ter sido apresentado antes. Coelho respondeu: “Pena que ninguém fez nada. Só mitar e lacrar na internet. Realmente triste essa ser a primeira iniciativa para resolver o problema”. Lembrado de que os ataques a direitos fundamentais vêm acontecendo há bastante tempo, o deputado disse: “Verdade, são muitas e há muito tempo. Todo mundo podia ter apresentado antes. Mas, ninguém fez. O que não dá é para continuar isso. Todos perdem, perde o Brasil”.

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