domingo, 5 de julho de 2020

Senadora Soraya Thronicke pede impeachment de Alexandre de Moraes: ‘só a parte técnica já condena de forma irrefutável a atitude do ministro’





A senadora Soraya Thronicke, em entrevista ao programa Os Pingos nos Is, falou sobre sua decisão de apoiar o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Segundo a senadora, sua decisão baseou-se em critérios exclusivamente técnicos. Thronicke afirmou: “eu primo pelo tecnicismo. Como profissional do Direito, eu tenho que fazer um julgamento técnico. Seria uma vergonha para a história da Justiça neste País uma pessoa que frequentou uma faculdade de Direito não entender tecnicamente o que está se passando. A visão política pode ser uma ou outra, mas só a parte técnica já condena de forma irrefutável a atitude do ministro”. 




A senadora destacou que o pedido de impeachment não representa nenhum ataque ao Poder Judiciário. Soraya disse: “Primeiro, quero deixar destacado que não é uma caça às bruxas. Não estou falando do Judiciário. Estou falando de membros. Existem membros que envergonham o Executivo,  que envergonham o Legislativo. 

Soraya Thronicke lembrou que chegou a estudar pelo livro do ministro Alexandre de Moraes na faculdade e enfatizou os princípios básicos de Direito. Ela disse: “Qualquer pessoa, no primeiro ano de Direito, fica sabendo que a autoridade que instaura o inquérito não pode processar, julgar, condenar e executar. Isso é a primeira coisa que você aprende. Então, uma autoridade abre o inquérito, investiga, passa para outra, que vai processar… (...) Essa pessoa não pode fazer todo o processo. Para piorar, quem está fazendo tudo isso é a vítima. Então, ela é suspeita. No Direito, temos impedimento e suspeição, em um ou outro caso, o magistrado pede para redistribuir o processo, porque ele está impedido, ou é suspeito. Agora, a vítima fazer isso? Isso para mim é abrir um precedente jamais imaginado no mundo jurídico, no nível global. Só países totalmente autoritaristas cometem uma excrescência dessas. Eu acho um absurdo, é fora de tudo o que a gente poderia um dia imaginar. E eu não quero esse precedente, não”.

A senadora esclareceu que não fez um novo pedido de impeachment, já que já existem vários aguardando apreciação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, juntamente com pedidos de impeachment de outros ministros do Supremo. Ela ressaltou ainda que há um projeto de Resolução para alterar a forma de tramitação desses pedidos, já que todo o poder fica concentrado nas mãos do presidente do Senado. Soraya disse: “Depende dele se ele aceita ou não; se ele quiser, ele pode engavetar”. 

A senadora reforçou que os senadores sugeriram a Davi Alcolumbre que submeta os pedidos, ao menos, à Mesa Diretora do Senado. Soraya disse: “Mas ele não o fez. Eu espero do presidente Davi, ainda, uma atitude institucional. Se não for, o brasileiro vai perder a esperança e nós não podemos deixar um poder usurpar o poder do outro, ou tolher outro poder. O  sistema de freios e contrapesos veio justamente para isso. Estamos com a balança da Justiça desequilibrada neste momento, porque só quem pode julgar o STF somos nós. E somos 81”. 

A senadora Soraya Thronicke afirmou ainda: “está havendo uma perseguição de membros do Judiciário contra os senadores que assinam esses pedidos. Enfim, o Senado tem que agir de forma institucional e é isso que eu espero do próximo presidente do Senado”. 

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