quarta-feira, 29 de julho de 2020

URGENTE: Relator Especial de Corte Internacional manifesta preocupação com inquéritos de Moraes






O Relator Especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Edison Lanza, manifestou preocupação com a decisão de Alexandre de Moraes de censurar cidadãos, nos inquéritos que conduz no Supremo Tribunal Federal. Lanza disse: “Acompanho com preocupação decisão do Supremo Tribunal Federal, que mandou fechar dezenas de contas em redes de ativistas e blogueiros por alegado ‘discurso de ódio’. Deve-se provar, em cada caso, que foi ultrapassado o limite da incitação à violência”, conforme disposto no item 5 do art. 13 da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, conhecida como Pacto de São José da Costa Rica. 


A Comissão Interamericana de Direitos Humanos já recebeu dezenas de representações sobre os inquéritos de Alexandre de Moraes. Relembre a representação apresentada pela associação MP Pró-Sociedade. 
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