quinta-feira, 10 de setembro de 2020

Deputado Paulo Ganime se recusa a homenagear Dias Toffoli: ‘Ex-advogado de Lula’



Em pronunciamento na Câmara dos Deputados, o deputado federal Paulo Ganime reagiu à homenagem realizada pelo Congresso Nacional a Dias Toffoli, presidente do STF que finda seu mandato nesta semana. O parlamentar rememorou a trajetória de Toffoli desde a sua função como advogado do PT, passando pela nomeação por Lula em meio ao mensalão e chegando à criação de um inquérito inconstitucional das “fake news”.

Consoante o deputado, o respeito institucional deve ser alcançado por meio de ações concretas à altura do cargo. Ele enfatizou: “É claro que todo Presidente de uma instituição, de uma instituição tão importante como o STF, um dos basilares dos três Poderes da República do Brasil, merece respeito, um respeito também que deve ser alcançado e atingido pela sua atuação à frente daquela instituição”.

De acordo com ele, mesmo o saber jurídico, condição para a nomeação, é algo contestável quanto a Dias Toffoli: “Podemos, aqui, traçar várias críticas e comentários até mesmo à presença do próprio Ministro, como Ministro do STF, desde a sua indicação, como Ministro, pelo então Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, muito contestada, inclusive pelo fato do contestado saber jurídico, que deveria ser um dos elementos, um dos pontos-chave para ser nomeado Ministro do STF. Tratava-se de um advogado, bacharel em Direito, que não conseguiu ser juiz nos concursos que tentou fazer, mas que alcançou a Suprema Corte do Brasil pela indicação política”.

Ganime hachurou as transgressões do inquérito das fake news, apontando como ele está violando o devido processo legal: “Mas sem falar apenas do Ministro Dias Toffoli, porque o tema é hoje principalmente o Presidente Dias Toffoli, a sua atuação, como Presidente, à frente do STF é muito questionável a começar por inquéritos, como, por exemplo, o inquérito das fake news, do qual discordamos desde o seu princípio, independentemente de quem foi atingido por ele, pela forma como ele foi instaurado, em que a própria Corte era autora, juíza e também vítima, teoricamente, do próprio inquérito; como também por outras questões que a sociedade, hoje, cobra veementemente de todos nós, agentes públicos, nós, aqui da Câmara, dos Senadores e do Executivo”.

Dessa forma, o parlamentar sintetizou os motivos pelos quais não homenageia Dias Toffoli: “Ex-advogado do PT, indicado no momento do mensalão, indicação essa de cujo objetivo até hoje todos nós temos dúvidas. Sempre critiquei quando alguém fala que o STF é uma vergonha. O STF é super importante para a nossa Nação, super importante para a democracia, mas, temos, sim, Ministros do STF que são uma vergonha”. Temos uma presidência hoje, que felizmente muda de dono, que foi responsável pela piora do STF e não teve ao menos a capacidade de entender qual é o papel do STF, principalmente agora no ano de 2019 e 2020, e não teve a capacidade de mudar o STF para aquilo que estamos tentando mudar na política brasileira, com muita dificuldade, mas estamos tentando. Por isso, não homenageamos o Presidente, Ministro Dias Toffoli”. 


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