sexta-feira, 11 de setembro de 2020

Fux sinaliza para mudança de rumo do STF e propõe ‘um basta na judicialização vulgar e epidêmica de temas e conflitos em que a decisão política deva reinar’



O ministro Luiz Fux tomou posse ontem como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), após o encerramento do mandato de Toffoli. Em seu discurso de posse, Fux deu sinais de que pretende conduzir a Corte para uma atuação menos política, deixando aos outros poderes as próprias atribuições. Fux apontou: “nos próximos dois anos, será nosso objetivo preservar a dignidade da jurisdição constitucional”. 

Fux assinalou que a norma constitucional que estabelece que nenhuma lesão ou ameaça deve escapar à apreciação judicial erigiu uma “zona de conforto” para os agentes políticos e possibilitou que alguns grupos de poder que não desejam arcar com as consequências de suas próprias decisões permitam a transferência voluntária e prematura de conflitos de natureza política para o Poder Judiciário. Isso, segundo o presidente do STF, obriga os juízes a decidirem sobre temas que demandam debate em outras arenas. “Essa prática tem exposto o Poder Judiciário, em especial o Supremo Tribunal Federal, a um protagonismo deletério, que corrói a credibilidade dos tribunais quando decidem questões permeadas por desacordos morais que deveriam ter sido decididas no Parlamento”, destacou.


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