Durante sessão do plenário do Senado, houve um bate-boca entre os senadores Eduardo Girão e Kajuru, quando o senador Kajuru defendeu a censura, alegando que as pessoas que ele chama de “bolsonaristas” também deveriam defender a censura após esquerdistas manipularem imagens do senador Magno Malta na manifestação do dia 16, além de inventarem números para dizer que a manifestação não teria tido sucesso.
O senador Sérgio Moro, durante sessão do plenário, se manifestou sobre a urgente necessidade de anistia aos presos e perseguidos políticos do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, em especial aos presos do 8 de janeiro. O senador apontou ainda que o Supremo “acabou montando uma armadilha para ele mesmo” no caso do ex-presidente Jair Bolsonaro, pois a corte escancarou ainda mais seu hábito de criar “jurisprudência de ocasião”.
O senador Magno Malta se manifestou, pelas redes sociais, após a delegação de parlamentares levar denúncias sobre a tirania implantada no Brasil à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, da Organização dos Estados Americanos. Magno Malta explicou: “Eu e outros parlamentares nos reunimos com representantes da OEA e apresentamos um panorama do cerco ideológico que está se formando no Brasil. O nosso papel é proteger a Constituição, e isso envolve denunciar aos órgãos competentes e expor ao mundo o que acreditamos ser irregularidades graves que estão sendo ignoradas por diversos agentes aqui em nosso país. Não parar, não precipitar, não retroceder. Isso é tudo”.
O senador disse: “nos reunimos com a cúpula da OEA, exatamente para falar das violações que têm acontecido no Brasil, violações ao direito do cidadão. A negação da nossa liberdade. Estamos vendo um ativismo judicial, um cerco onde o país vai se tornando, cada vez mais, um país totalitário, onde o cidadão perde os seus direitos e o nosso ordenamento jurídico já não existe. Então, quando isso acontece, nós temos que recorrer a cortes superiores”.
O senador Marcos Rogério expôs, da tribuna do Senado, o estrago que está sendo feito pelo Supremo Tribunal Federal ao passar a legislar no lugar do Congresso Nacional. O senador iniciou apontando que a invasão das atribuições já tinha sido tema de outros senadores na mesma sessão, e passou a analisar uma das decisões mais recentes da Corte, que validou a possibilidade de desapropriação de terras produtivas.
O senador disse: “Olha o rumo que o Brasil está tomando! O instituto da segurança jurídica sendo desafiado por aquela corte, que deveria ser justamente a asseguradora da segurança jurídica, mas é de lá que estão partindo decisões que relativizam, enfraquecem a segurança jurídica”.
