terça-feira, 26 de novembro de 2013

'Estou em silêncio', diz juiz retirado da execução das penas do mensalão


Imagem: Reprodução / Redes Sociais
O juiz titular da Vara de Execução Penal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, Ademar de Vasconcelos, afirmou nesta segunda-feira (25) ao G1 que não comentará o motivo da sua saída da coordenação das medidas destinadas ao cumprimento das penas dos condenados no processo do mensalão.

O TJ-DF decidiu substituir Ademar de Vasconcelos pelo juiz auxiliar da Vara de Execução Penal, Bruno Ribeiro, conforme informou o blog de Cristiana Lôbo no fim de semana. No termo de compromisso que o deputado licenciado José Genoino (PT-SP) teve de assinar para ser autorizado a cumprir temporariamente a pena em regime domiciliar já constava o nome de Bruno Ribeiro como juiz responsável pelo processo.

"Não estou confirmando nada. Estou em silêncio. Me poupe porque esse negócio está a complicar minha vida", disse o juiz por telefone.

A troca teria sido motivada pelo descontentamento do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, com a atuação de Ademar de Vasconcelos desde que foram expedidas as ordens de prisão de 12 réus da ação penal.

Na quinta (21), em decisão que autorizou a prisão domiciliar provisória de Genoino, Barbosa destacou que Ademar de Vasconcelos deu a ele informações contraditórias ao informar que o deputado licenciado estava bem. Nesse mesmo dia, Genoino passou mal na Penitenciária da Papuda e foi levado para um hospital em Brasília – ele recebeu alta no sábado.

Até a última atualização desta reportagem, o TJ ainda não confirmava oficialmente a troca. O G1apurou que a mudança no comando da execução da pena dos condenados no mensalão foi discutida por telefone na última sexta (22) pelos presidentes do Supremo e do TJ-DF, Dácio Vieira.

Na conversa telefônica, relatou um assessor de Joaquim Barbosa, o presidente do Supremo demonstrou descontentamento com o fato de que não estava sendo comunicado “de maneira adequada” sobre os atos determinados pela Vara do TJ-DF. No mesmo dia, Dácio Vieira comunicou a Barbosa que havia determinado que o juiz Bruno Ribeiro assumiria a coordenação do processo na Vara de Execução Penal.

Antes de decretar as prisões de 12 condenados no processo do mensalão, no dia 15, Barbosa avisou a Bruno Ribeiro sobre os mandados de prisão. Segundo interlocutores de Joaquim Barbosa, Ademar Vasconcelos não ficou satisfeito pelo fato de o substituto ter sido informado antes dele sobre as prisões. O G1 apurou que, na semana passada, Vasconcelos chegou a discutir por telefone com uma das auxiliares do gabinete do presidente do STF.

Entidade critica substituição

Na tarde desta segunda, a Associação dos Juízes para a Democracia (AJD) divulgou nota para manifestar "preocupação" em relação à suposta pressão de Barbosa para que o juiz responsável pela execução das penas do mensalão fosse substituído.

"A acusação é uma das mais sérias que podem pesar sob um magistrado que ocupa o grau máximo do Poder Judiciário e que acumula a presidência do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), na medida que vulnera o Estado Democrático de Direito.[...] O povo não aceita mais o coronelismo no Judiciário", diz trecho da nota.

"O presidente do STF tem a obrigação de prestar imediato esclarecimento à população sobre o ocorrido, negando o fato, espera-se, sob pena de estar sujeito à sanção equivalente ao abuso que tal ação representa. A Associação Juizes para a Democracia aguarda serenamente a manifestação do presidente do Supremo Tribunal Federal", diz o texto.

O G1 consultou a assessoria do Supremo sobre as declarações da associação de juízes, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem. 

Mariana Oliveira 
G1
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