segunda-feira, 7 de abril de 2014

Senadores recusam-se a relatar pedido sobre as CPIs da Petrobras na CCJ


Imagem: José Cruz / ABr
Presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, Vital do Rego (PMDB-PB) designou nesta segunda-feira (7) o senador Romero Jucá (PMDB-RR) para relatar o pedido do PT que pode suspender a instalação da CPI da Petrobras no Congresso. Caberá ao relator dizer se o pedido do PT deve, ou não, ser aceito pela comissão. 

Ex-líder do governo no Senado, Jucá disse que ainda não foi notificado oficialmente sobre a relatoria, mas prometeu analisar o caso para decidir se irá aceitar a função. "Eu não conheço o requerimento da CPI. Ainda não estou sabendo e nem conheço o processo. Vou olhar", afirmou. 

Vital escolheu Jucá depois que o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) recusou a relatoria. Ontem, Dornelles disse por meio de sua assessoria que não relataria o caso porque está debruçado na análise da medida provisória 627 – que trata de alterações contábeis e tributárias – apesar de não ser relator da matéria. 

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O presidente da CCJ disse à Folha que escolheu Dornelles, e depois Jucá, porque nenhum dos senadores assinou os pedidos de criação da CPI da Petrobras. "Mandei o processo para o Jucá, mas ainda não falei com ele. Espero que ele aceite, é uma pessoa que entende muito bem do nosso regimento", afirmou Vital. 

Imagem: Editoria de Arte / Folhapress
A sessão da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado que vai analisar o pedido do PT está marcada para amanhã (8). Na semana passada, Vital teve dificuldades para sugerir o nome de Dornelles para a relatoria. O presidente da CCJ fez consultar a alguns senadores, mas vários recusaram o convite porque estavam fora de Brasília ou não estarão presentes na sessão da comissão. 

QUESTIONAMENTO 

No pedido que será analisado pela CCJ, o PT afirma que os quatro temas sugeridos pela oposição para serem investigados pela CPI da Petrobras não têm conexão entre si – por isso não constituem "fato determinado" para que a comissão seja instalada. Sem um "fato determinado", a CPI não pode sair do papel, de acordo com as regras do Congresso. 

Se o pedido do PT for aceito pela CCJ, e depois a decisão for mantida pelo plenário do Senado, nenhuma CPI da Petrobras deve ser instalada. Do contrário, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), já adiantou que a comissão de inquérito a ser criada será a proposta por senadores governistas. 

Há quatro pedidos de criação de CPIs da Petrobras em tramitação no Congresso, dois apresentados pela oposição e dois por aliados de Dilma. Dois deles são de CPIs exclusivas do Senado, e outros dois de CPIs mistas (com deputados e senadores). 

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PSDB e DEM querem investigar apenas denúncias envolvendo a Petrobras, enquanto os governistas ampliaram o foco para incluir temas que desgastam futuros adversários da presidente nas eleições de outubro. 

Os governistas sugeriram que a comissão de inquérito apure, além da Petrobras, o cartel do metrô em São Paulo –tema que respinga no PSDB do senador Aécio Neves (SP) – e a atuação do Porto de Suape (PE), Estado governado por Eduardo Campos (PSB-PE). 

Além de analisar o questionamento do PT, o relator na CCJ também terá que julgar outro pedido do PSDB que pede que a CPI se restrinja apenas à Petrobras. A CCJ tem autonomia para seguir, ou não, o parecer que for apresentado pelo relator – tanto no pedido do PT quanto no do PSDB. 

Gabriela Guerreiro
Folha de S. Paulo
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