sábado, 16 de agosto de 2014

Candidato petista ao Governo de Minas entra na Justiça para censurar vídeo no Facebook; veja o vídeo em questão


Imagem: Roberto Stuckert Filho/PR
Fernando Pimentel, ex-ministro de Dilma Rousseff e candidato do PT ao Governo de Minas Gerais, propôs uma ação judicial com o intuito de remover um vídeo em que é satirizado por omitir Lula, Dilma e o PT em sua campanha eleitoral, tentando, dessa maneira, supostamente desvincular-se da imagem negativa de seu partido no estado.

Entenda o caso:

A representação de Pimentel alegou que o vídeo, supostamente pago, estaria infringindo a legislação eleitoral, acusando-o de ter sido "patrocinado". Entretanto, no entender do desembargador Domingos Coelho, responsável jurisdicional, não houve legitimidade passiva quanto ao representado, uma simples comunidade no Facebook, e, ademais, não se firmaram indícios de pagamento para sustentar a tese.

Veja o vídeo sob risco de censura




"Não se pode tolher a liberdade de expressão, direito essencial dos cidadãos"

"Ad argumentandum, ao se acessar o vídeo, observa-se que ele foi postado em 29/7/2014, às 13h49min, tendo sido compartilhado de outra fonte diversa da comunidade (...) e aparecendo na página da comunidade como uma postagem comum, sem indícios de divulgação paga.", frisou. Conjugado a isso, Coelho ressaltou que a liberdade de expressão dos cidadãos deve ser preservada: "Frise-se, ainda, que não se pode tolher a liberdade de expressão, direito essencial dos cidadãos, que podem exercê-lo quanto à sua posição política, ao postar, compartilhar e curtir, em redes sociais, conteúdos de apoio ou crítica a determinadas candidaturas". 

Com base nisto, a ação foi extinta sem resolução do mérito, isto é, sem analisar o conteúdo em si da ação, tendo em vista as falhas formais. Entretanto, pode o candidato propor nova ação após sanar os problemas apontados.


Veja também:

Ana Barroso
Folha Política
Editado por Folha Política
Leia mais notícias do poder e da sociedade em Folha Política
Comentários
0 Comentários

Nenhum comentário :

Postar um comentário

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...