sexta-feira, 1 de agosto de 2014

Candidatos ao governo do Maranhão não têm planos para o presídio de Pedrinhas


Imagem: Beto Macário / UOL
Pivô de uma crise na segurança pública no Maranhão, o Complexo Prisional de Pedrinhas, em São Luís, é ignorado nos planos de governo dos seis candidatos ao Executivo das eleições de outubro.


No ano passado, 60 presos foram assassinados dentro do complexo - alguns com decapitação -, o que levou a intervenção da Polícia Militar e da Força Nacional de Segurança, que passaram a tomar conta dos presídios.

No programas de governo dos candidatos, registrados na Justiça Eleitoral, há poucas citações de obras e políticas públicas para o sistema prisional. A maioria das promessas conta com recursos ou medidas necessários que deverão vir da União. 

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Candidato apoiado pela governadora Roseana Sarney (PMDB), Edson Lobão Filho (PMDB) promete criar 3.000 vagas no sistema prisional do Estado, "em parceria com o Governo Federal". O candidato também promete concluir as "obras em andamento" e fazer novas unidades penitenciárias.

Outra proposta é garantir "tratamento diferenciado aos detentos, de acordo com a natureza e gravidade do delito", garantir a aplicação de direitos humanos e programas de ressocialização e estimular a aplicação de penas alternativas.

Principal adversário de Lobão, Flavio Dino (PC do B) também promete aumentar a quantidade de vagas "executando convênios com o Ministério da Justiça".

Dino também aposta em adoção de penas alternativas, garantia dos direitos humanos e "impedir que criminosos possam articular, de dentro dos presídios, a violência nas ruas".

O candidato Pedrosa (PSOL) espera mudanças mais radicais para acabar com os problemas nos presídios.

"Uma política de desencarceramento exige uma nova política de combate às drogas, incluindo possibilidades de legalização, redução de danos, reformas do ordenamento jurídico [cerca de 80% da população carcerária enquadra-se nos crimes contra o patrimônio], construção de pequenas unidades prisionais, descentralizadas dos grandes centros urbanas e mais próximas das famílias dos apenados, uma nova metodologia de ressocialização", informa em seu programa.

Os candidatos Professor Josivado (PCB), Josivaldo Correa Silva (PSTU) e Zé Luiz Lago (PTC) não fizeram propostas para o sistema prisional maranhense.

A cadeia de Pedrinhas foi Inaugurada em 12 de dezembro de 1965, na gestão do governador Newton de Barros Belo. Ela tinha capacidade para um total de 120 presos em suas instalações. Com anos, o local ganhou presídio feminino, Centro de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ), Casa de Detenção (Cadet), Presídio São Luís 1 e 2, Triagem, o Centro de Detenção Provisória (CDP).

O presídio tem capacidade para 1.770 vagas e tem hoje pelo menos 2.100 presos.

Outro lado

Procurados pelo UOL, apenas dois candidatos falaram sobre o fato de não terem planos para o Complexo de Pedrinhas.

A assessoria do candidato Flávio Dino repetiu o trecho descrito no plano apresentado ao TRE, e acrescentou que "nos posicionamos desde o primeiro momento da crise em Pedrinhas, ainda em 2013, para que ela fosse enfrentada com agilidade e autoridade por parte de todas as esferas de Poder Público, em ações conjuntas para enfrentar a crise carcerária e o crescimento do crime organizado no Maranhão".

Já Pedrosa disse que o plano foi apresentado em forma de diretrizes e representa "apenas uma lógica de gestão."

"Conheço esse sistema prisional de ponta a ponta e dedico muitas energias tentando transformá-lo a partir de minha militância em direitos humanos. Com certeza sou o único candidato a governador que faz negociações em motins, porque os presos conhecem meu trabalho nessa área", disse.

Os outros quatro candidatos não retornaram ao pedido da reportagem.

Carlos Madeiro
UOL
Editado por Folha Política
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