quinta-feira, 14 de agosto de 2014

Gilmar Mendes mantém indisponibilidade de bens de ex-presidente da Petrobras


Imagem: Carol Garcia / SECOM
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira rejeitar um pedido do ex-presidente da Petrobras Sérgio Gabrielli para que fosse suspensa decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que determinou o bloqueio de bens de ex-dirigentes da estatal. O bloqueio foi determinado em razão das irregularidades apontadas na operação de compra da refinaria de Pasadena.


Leia também: 
Bens de Graça Foster devem ser bloqueados a menos que surja um 'fato novo', diz presidente do TCU

Em sua decisão, Gilmar Mendes afirma que "a decretação cautelar da indisponibilidade dos bens dos administradores envolvidos, em análise inicial, típica de exame liminar, mostra-se cabível e até mesmo recomendável na hipótese em exame, ante o risco de frustração da utilidade do processo administrativo em curso na Corte de Contas".

Mariângela Galucci
O Estado de S. Paulo
Editado por Folha Política
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