quinta-feira, 28 de agosto de 2014

Sob enorme pressão política do governo Dilma, TCU decide não bloquear bens de Foster


Imagem: Reprodução/Redes Sociais
BRASÍLIA - A maioria dos ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu livrar a presidente da Petrobras, Graça Foster, da medida de bloqueio de bens para um eventual ressarcimento à estatal por conta dos prejuízos na compra da refinaria de Pasadena, no Texas. 


Na sessão em plenário desta quarta-feira, cinco dos nove ministros votaram pela exclusão de Graça da medida, e apenas dois defenderam a indisponibilidade do patrimônio. O julgamento acabou suspenso por um pedido de vista do ministro Aroldo Cedraz, o que adiou uma decisão definitiva. Ao saber da decisão de parte dos ministros, a presidente Dilma Rousseff afirmou que o TCU fez justiça ao livrar Graça. Dilma voltou a defender a presidente da Petrobras e disse que ficou feliz com a decisão.

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— Acho que se fez justiça. Se a maioria do TCU decidiu se fez justiça, porque é uma questão de justiça. Eu sempre afirmei que a Graça Foster tinha sido objeto disso pelos seus méritos, porque é uma pessoa íntegra e competente, uma pessoa capaz e uma pessoa extremamente dedicada. Fico feliz com essa informação — afirmou Dilma.

Apesar de não ter os bens bloqueados, Graça foi incluída na lista dos que podem ser responsabilizados ao final da apuração do caso pelo TCU. A presidente conseguiu manter o controle de seus bens apesar da revelação feita pelo GLOBO de que doou três imóveis aos filhos quando já tinha estourado o escândalo em torno da aquisição da refinaria.

Alguns integrantes do TCU consideraram grave a doação dos imóveis, mas deliberaram por uma análise a respeito somente na fase de tomadas de contas especiais. O ex-diretor da Área Internacional Nestor Cerveró, que também doou três apartamentos aos filhos, está com os bens bloqueados por decisão anterior do TCU. O plenário não alterou a decisão de bloqueio dos bens de dez gestores e ex-gestores da Petrobras, entre eles o ex-presidente José Sergio Gabrielli e o ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa, atualmente preso no Paraná.

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PREJUÍZO DE US$ 792 MILHÕES

Os dez são citados como responsáveis por um prejuízo de US$ 792,3 milhões na compra da refinaria. Graça e o ex-diretor Jorge Zelada, que haviam sido excluídos dessa lista, passaram a ser citados como responsáveis por um prejuízo específico de US$ 92,3 milhões, mas, ao contrário dos demais, poderão movimentar seus bens.

Por um erro técnico no processo, Graça e Zelada haviam sido excluídos da responsabilização pelas irregularidades e da medida cautelar de bloqueio de bens. O TCU incluiu os então diretores Ildo Sauer e Cerveró como responsáveis por um prejuízo de US$ 92,3 milhões, resultante do descumprimento da sentença arbitral que determinava a compra da segunda metade de Pasadena. A decisão de seguir com a disputa judicial foi tomada em 2009. Naquele ano, Graça e Zelada já haviam substituído Sauer e Cerveró. Por isso, eles deveriam ser os citados por esse prejuízo específico, o que acabará ocorrendo em razão dos cinco votos proferidos.

Votaram para livrar Graça do bloqueio de bens os ministros Walton Alencar, Benjamin Zymler, Raimundo Carreiro, Bruno Dantas e José Múcio Monteiro. Os três primeiros haviam antecipado os votos na sessão anterior, que foi adiada para ontem por conta da revelação sobre as doações de imóveis. Eles citaram o episódio, mas não viram motivo para mudar o entendimento sobre os votos. O relator do processo, José Jorge, fez um adendo ao voto. Ele disse que uma investigação confirmou a veracidade das informações e manteve o voto. Ele pediu a citação e o bloqueio de bens. Foi acompanhado apenas pelo ministro-substituto Augusto Sherman.

Desde a véspera do primeiro julgamento, em julho, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, fez uma pressão sobre os ministros para livrar a presidente Dilma de qualquer responsabilidade e para impedir o bloqueio de bens de Graça. Dilma era presidente do Conselho de Administração na ocasião da compra da refinaria, em 2006, e votou a favor do negócio. O TCU entendeu que ela e os demais conselheiros não tiveram responsabilidade.

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Para preservar Graça, Adams fez sustentações orais em plenário e esteve por três vezes nos gabinetes dos ministros — a última vez na manhã de ontem, horas antes da votação. Ele acompanhou a sessão que resultou em maioria de votos a favor da presidente da Petrobras. A pressão sobre o TCU tem o aval da presidente Dilma.

— O tribunal fez justiça à Petrobras, à administração da Petrobras — disse Adams.

VINICIUS SASSINE
O Globo
Editado por Folha Política
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