sábado, 22 de novembro de 2014

Haddad flexibiliza lei e libera anúncios para arrecadar com publicidade


Em outro exemplo de flexibilização das leis,
as restrições que se aplicam aos empresários não se aplicam à prefeitura,
que vende espaços publicitários nos pontos de ônibus
Imagem: Reprodução / Redes Sociais
A gestão do prefeito Fernando Haddad (PT) autorizou mais uma flexibilização na Lei Cidade Limpa, desta vez para liberar anúncios durante o carnaval de rua de 2015. Cerca de 200 blocos devem ser cadastrados para desfiles em São Paulo, a partir do início de fevereiro. A previsão do governo é de que seja batido o recorde deste ano, quando 172 apresentações levaram cerca de 1 milhão às ruas.


Anteriormente, a gestão petista havia aberto brechas no funcionamento da legislação de 2007 - que baniu os outdoors da cidade - para a realização das festas da Copa do Mundo no Vale do Anhangabaú, entre junho e julho, e dos eventos da 38.ª Mostra Internacional de Cinema, no mês passado. Outra flexibilização foi criada nas regras em fevereiro, para liberar a venda de patrocínios durante os desfiles do Grupo Especial no sambódromo do Anhembi, na zona norte.

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A nova medida segue uma tendência da atual gestão, de liberar a publicidade no período de grandes eventos na cidade. Ao permitir placas, faixas e balões de patrocinadores com mais de 4 metros quadrados (limite imposto pela lei Cidade Limpa desde 2 de janeiro de 2007), o governo tenta arrecadar verba para ampliar a infraestrutura dos eventos. As empresas autorizadas a fazer a propaganda precisam bancar contrapartidas como, por exemplo, a instalação de banheiros químicos e o pagamento de horas adicionais aos guardas-civis metropolitanos (GCMs) que forem escalados para a segurança.

O governo também está prestes a liberar a concessionária Ótima, responsável pela administração do mobiliário urbano, a instalar a decoração de Natal nos mil relógios de rua e nos 7 mil abrigos de ônibus da cidade de São Paulo. Grandes lojas, como as Casas Bahia, localizada no centro, na frente do Teatro Municipal, também conseguiram autorização para usar placas e luminosos com tamanho superior a 4 metros quadrados na fachada. 

Hotéis e grafite. Ao longo deste ano, a Comissão de Proteção à Paisagem Urbana (CPPU) da Prefeitura realizou 80 votações sobre pedidos para a instalação de publicidade, com base nas regras da Cidade Limpa. Além de abrir brechas no rigor da legislação para os grandes eventos, o governo voltou a permitir anúncios no topo de alguns hotéis, como no Grand Hyatt São Paulo, na zona sul da capital. 

Daniel Montandon, presidente da CPPU, argumenta que não existe hoje uma “flexibilização” na Lei Cidade Limpa. Ele adiantou ao Estado que o governo prepara uma nova resolução, criando regras específicas para disciplinar a publicidade nos eventos que fazem parte do calendário oficial de São Paulo, como a Parada Gay, a Fórmula 1 e a Virada Cultural.

“Dentro das nossas ações, visamos a colocar regras que buscam priorizar a divulgação do caráter cultural do evento, e não das marcas”, afirmou Montandon. Para o carnaval de rua, porém, o governo já preparou consulta pública para vender cotas de patrocínio de três valores: R$ 240 mil, R$ 120 mil e R$ 60 mil.

O governo também tem liberado dentro da comissão painéis de grafites em avenidas e viadutos da cidade. Na semana passada, a CPPU liberou a pintura de um grafite de 40 metros de extensão ao longo do Viaduto Rudge, localizado sobre a Favela do Moinho, no centro da capital. A arte também foi liberada nos muros de todo o entorno da Praça Benedito Calixto, em Pinheiros, na zona oeste.

Corinthians. Um dos casos mais emblemáticos dentro da comissão que analisa as exceções da Lei Cidade Limpa envolve o Corinthians. Mesmo após quatro proibições desde abril de 2013, o clube mantém uma bandeira de 20 metros de altura dentro do Parque São Jorge, ao lado da Marginal do Tietê, no sentido da Rodovia Ayrton Senna, na zona leste.

O clube afirma que a bandeira está dentro do clube e não em espaço público, portanto, não infringe a lei. “A bandeira foi caracterizada como de caráter publicitário”, aponta o presidente da CPPU da Prefeitura.

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Diego Zanchetta
O Estado de S. Paulo
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