quinta-feira, 11 de dezembro de 2014

Contribuintes terão que bancar R$ 6 bilhões da dívida da Eletrobras com a Petrobras


Imagem: Reprodução / Veja
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, anunciou nesta quinta-feira (11) que o governo vai colocar R$ 6 bilhões do Tesouro para pagar a dívida da Eletrobras com a Petrobras.

A pendência está relacionada com o fornecimento de combustível para manter ligado o sistema elétrico no Norte do país, regiões isoladas do restante do sistema elétrico.

A Petrobras reivindica o pagamento de R$ 9 bilhões dessa dívida, acumulada ao longo dos últimos anos. A responsável pelo pagamento seria a Eletrobras, estatal de energia elétrica do país. Conforme a Folha antecipou nesta quinta-feira, o governo seria o fiador da dívida.

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No entanto, a Eletrobras não tem conseguido fazer os pagamentos do combustível. A empresa também não reconhecia a totalidade da dívida, por isso o impasse.

"A Eletrobras tem uma parte da dívida pequena e o Tesouro deve à Eletrobras o repasse do recurso da CCC, que agora é CDE", disse o ministro.

Em outras palavras, Lobão explicou que a maior parte da dívida, cerca de dois terços, cabe ao fundo do setor elétrico, que não repassou o dinheiro para a Eletrobras.

O que se decidiu é que a Eletrobras será responsável por todo o pagamento da dívida. Serão emitidos R$ 9 bilhões em títulos, pela Petrobras, para o pagamento. Sendo dois terços pagos pelo Tesouro e um terço pela Eletrobras com seus próprios recursos.

Por isso, o Tesouro além de garantidor dos títulos da dívida, também será o pagador de parte dela.

Mais cedo, Lobão disse que o acordo de R$ 9 bilhões entre a Petrobras e a Eletrobras será fechado "muito provavelmente" nesta semana.

Conforme antecipado pela Folha, o governo preparou uma operação para socorrer a Petrobras e reforçar seu caixa. A estatal enfrenta dificuldades diante do escândalo revelado pela operação Lava Jato da Polícia Federal.

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DNIT

Outra conta que o Tesouro deverá acertar até o fim do ano é das construtoras que fazem obras para o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes). O órgão responsável pelas estradas federais reduziu drasticamente os pagamentos a partir de outubro e, segundo a associação das construtoras, a dívida acumulada poderia chegar aos R$ 2 bilhões até o fim do ano.

O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, afirmou que os pagamentos vinham sendo reduzidos pelo Tesouro por prudência devido aos problemas de caixa do governo. Mas que, com a aprovação do lei que modificou a LDO de 2014, permitindo ao governo não ter superávit primário no ano, o governo pretende pagar todos os compromissos ainda este ano.

"A previsão é que o Dnit pague este ano um valor recorde em obras", disse Passos.

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Julia Borba e Dimmi Amora
Folha de S. Paulo
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