terça-feira, 9 de dezembro de 2014

'Não há nenhuma razão objetiva para que atuais diretores da Petrobras sejam afastados', diz ministro de Dilma


Imagem: Sérgio Lima / Folhapress
O ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) convocou uma coletiva de imprensa na tarde desta terça-feira (9) e disse que não há indícios de que a presidente da Petrobras, Graça Foster, ou os demais diretores da estatal, tenham cometidos atos ilícitos. Por isso, eles não devem ser substituídos.


A sugestão para a troca do comando da empresa foi feita nesta manhã pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que taxou a gestão da Petrobras de desastrosa e, mesmo sem fazer pré-julgamentos ou imputar culpas, pediu a eventual troca.

"Não há nenhuma razão objetiva para que atuais diretores sejam afastados", disse.

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Cardozo comentou que, depois de ouvir as declarações de Janot nesta manhã, na Conferência Internacional de Combate à Corrupção, chegou a questionar o procurador se havia algum indício contra Foster e seus diretores. Segundo ele, a resposta foi negativa.

"Não há indícios contra sua presidente ou atuais diretores", disse. "[Além disso] a diretoria tomou medidas importantes para evitar que se repitam situações que no passado possam ter ocorrido", completou.

Entre elas, citou que a Petrobras, desde o ano passado, deu início a um programa de combate a corrupção na empresa e que uma diretoria de Governança foi criada para analisar se os procedimentos da estatal estão em acordo com a lei.

Lembrou que, na próxima sexta-feira (12), um diretor recrutado no mercado assumirá o mandato da nova diretoria.

Também destacou que foi criada uma gerência de gestão corporativa de riscos empresariais e determinada a reformulação do comitê de investimentos da estatal.

O ministro ainda falou que a própria Petrobras está promovendo investigações em seu âmbito interno e compartilhando informações com a CGU (Controladoria-Geral da União), TCU (Tribunal de Contas da União) e MPF (Ministério Público Federal).

'FORTES INDÍCIOS DE CORRUPÇÃO'

Após o discurso de Janot, Cardozo reconheceu na conferência que "há fortes indícios de corrupção" na Petrobras, e que tal situação acabou por atingir a empresa.

"Quando há corrupção, evidentemente, temos que colocar as coisas naquilo que efetivamente existe. Na Petrobras há fortes indícios de corrupção, isso evidentemente acaba atingindo a empresa, e a nossa tarefa hoje é exatamente essa, de apurar, punir e afastar da empresa quem ainda não está afastado", disse.

O ministro da Justiça acrescentou que o governo de Dilma Rousseff está empenhado no combate a malfeitos.

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"Onde houver a corrupção temos que ter vergonha dela. O governo luta para combater a corrupção. É postura da presidente Dilma Rousseff, é posição que eu recebo da nossa chefe do Executivo", disse.

ACORDO

A fala de Janot ocorre no momento em que o procurador-geral sofre, por um lado, pressões de empreiteiras envolvidas na Operação Lava Jato e, por outro, recebe críticas por sua atuação.

Segundo Janot, advogados das firmas o procuraram recentemente. A intenção deles é fazer um acordo em que seriam punidas, obrigadas a pagar multas, limitadas por algum período de participar de determinadas licitações e de doar recursos a partidos políticos.

O procurador frisou que são os representantes da Polícia Federal e do Ministério Público Federal no Paraná que devem analisar um possível acordo, mas opinou que somente com a assunção de culpa pelos diretores das empresas seria possível pensar numa delação.

No final de semana, a revista "IstoÉ" publicou reportagem na qual relata que, nessas reuniões entre Janot e advogados, vem-se tentando costurar um acordo que, segundo a publicação, impediria que as investigações atinjam a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula.

No sábado (6), Janot divulgou nota oficial dizendo que ele não permitirá que "prosperem tentativas de desacreditar as investigações e os membros da instituição".

Nesta terça, mesmo sem citar diretamente a "IstoÉ", Janot voltou a rebater a revista.

"A decisão é de ir fundo na responsabilização penal e civil daqueles que engendraram esse esquema. Não haverá descanso. O procurador-Geral da República não tergiversa nem renuncia ao dever de fazer valer o interesse maior da nação. A PGR age."

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Severino Motta
Folha de S. Paulo
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