sábado, 13 de junho de 2015

Ministério nega pedalada e diz que conta 'ficou mais tempo positiva do que negativa'


Imagem: Dida Sampaio / Estadão
Em defesa apresentada sobre o processo das 'pedaladas' no TCU (Tribunal de Contas da União), o Ministério do Desenvolvimento Social, responsável pelo Bolsa Família, diz que sua conta na Caixa para pagar o programa ficou mais tempo positiva do que negativa, gerando um pagamento de R$ 76 milhões para a pasta entre 2012 e 2014.


O TCU apura se o banco estatal emprestou dinheiro para o governo pagar contas em 2014, o que é proibido por lei. Por causa dessa suspeita, o tribunal analisa na próxima semana se rejeitará ou não as contas da presidente Dilma Rousseff de 2014.

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Em sua defesa no processo específico que apura se houve ou não as chamadas "pedaladas" (empréstimos bancários disfarçados como dívida de fornecimento), o ministério informa que o contrato de serviço com a Caixa para que ela pague o Bolsa Família tem a previsão de que pode haver déficits ou superávits na conta e que isso será remunerado pelos dois lados.

Como o governo deixou de repassar verbas para pagamentos do programa o banco teve que pagar os compromissos com recursos próprios, o que constitui um empréstimo, segundo o processo do TCU.

O processo da "pedalada" é diferente do processo de análise das contas, apesar do resultado de um influenciar no outro.

Segundo o ministério do Desenvolvimento Social, no período de 3 anos (757 dias úteis) a conta do Bolsa Família ficou positiva em 663 dias e negativa apenas em 72. O saldo esteve zerado em 22 dias. Por causa disso, nesse mesmo período, o governo recebeu R$ 89,5 milhões de remuneração de juros pelos adiantamentos e pagou R$ 13,6 milhões pelos dias deficitários, o que gera os R$ 76 milhões de saldo.

O que chama a atenção, contudo, é que no ano de 2014 esses números se modificam bastante. O número de dias negativos em 2012 foi apenas 5. Em 2014, eles foram 56. Em 2012, o governo pagou à caixa apenas R$ 97 mil pelos dias negativos. Em 2014, foram R$ 12,5 milhões.

Para justificar os dias deficitários, o ministério diz que o contrato entre a Caixa e o governo é de natureza diferente já que é necessário garantir os pagamentos aos 14 milhões de beneficiários do programa e que isso tem que ser garantido pela "boa-fé" de contratado e contratante.

A defesa do Ministério do Desenvolvimento Social será analisada dentro do processo das "pedaladas", cujo relator é o ministro José Múcio Monteiro. Outros órgãos do governo e servidores também estão apresentando suas defesas tentando mostrar que não houve empréstimos, que são vedados pela Lei de Responsabilidade Fiscal. O ministro não tem data para decidir.

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Dimmi Amora
Folha de S. Paulo
Editado por Folha Política
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