terça-feira, 8 de setembro de 2015

Após polêmica, Ministro de Dilma diz que houve 'mal-entendido' e que vai 'devolver' poder aos comandantes militares


Imagem: Montagem Ilustrativa / FP
O Ministério da Defesa vai editar uma portaria para delegar aos comandantes da Marinha, Exército e Aeronáutica a competência da edição de atos relativos a pessoal militar. A função já era dos comandantes, mas foi passada ao ministro da Defesa, Jaques Wagner, por decreto assinado por Dilma Rousseff.



O texto, publicado na sexta (4) no "Diário Oficial" da União, causou polêmica entre os militares.

O governo tenta minimizar o desgaste com as Forças Armadas, que já estavam insatisfeitas com a ideia do Planalto de retirar o status de ministério do Gabinete de Segurança Institucional, comandado pelo general José Elito.

O decreto estava parado na Casa Civil havia três anos, e a assinatura sem aviso prévio de Dilma gerou surpresa. Nem a cúpula do Ministério da Defesa nem oficiais das Forças Armadas pareciam estar plenamente informados da decisão da presidente.

De acordo com a Casa Civil, porém, quem solicitou o envio do decreto à presidente foi a Secretaria-Geral do Ministério da Defesa.



Diante da polêmica, a pasta precisou divulgar uma nota, na tentativa de esclarecer que o decreto tinha como objetivo apenas atualizar um anterior, de 1999, que ainda considerava como existentes os antigos ministérios da Marinha, Exército e Aeronáutica.

À Folha, Wagner foi enfático: "Não houve nenhuma intenção de usurpação de poder. Foi simples normatização".

Entre as atribuições que passaram, por ora, para as mãos do ministro, estão a transferência para a reserva remunerada de oficiais superiores, intermediários e subalternos, reforma de oficiais da ativa e da reserva, demissões a pedido, promoção a postos oficiais superiores, designação e dispensa para missão de caráter eventual ou transitória no exterior, entre outras.

Ainda segundo o texto, que entra em vigor 14 dias após sua publicação, as competências poderiam ser subdelegadas pelo ministro aos comandantes das Forças Armadas –o que será concretizado com a portaria editada pela Defesa em até duas semanas.

Procurados pela reportagem, Marinha e Aeronáutica disseram, por meio da assessoria, que não irão se pronunciar sobre o assunto. O Exército não respondeu aos questionamentos até a publicação desta reportagem.

Com MARINA DIAS, NATUZA NERY, DE BRASÍLIA, Folha de S. Paulo
Editado por Folha Política

Congresso Nacional

Em pronunciamento no Congresso Nacional, o deputado Jair Bolsonaro pronunciou-se a respeito do decreto que retira poderes dos Comandantes Militares. “DECRETO 8515 - MARXISMO NAS FORÇAS ARMADAS: O Decreto 8515/2015, ao revogar o Decreto 62.104/1968, retira da competência dos Comandantes da Marinha, Exército e Aeronáutica, o caráter final para aprovar os Regulamentos das Escolas Militares. A Presidente-Terrorista pretende influenciar diretamente nos currículos escolares das Forças Armadas. Vários parlamentares devem apresentar Projetos de Decreto Legislativo para sustar os efeitos dessa malfadada norma.”, descreveu ele nas redes sociais. Assista ao vídeo:



Durante reunião no Congresso Nacional por ocasião dos 70 anos do encerramento da participação da Força Expedicionária Brasileira na Segunda Guerra Mundial, o General Eduardo Dias da Costa Villas Bôas, Comandante do Exército Brasileiro, afirmou que o Brasil perdeu a coesão nacional, o sentido de projeto nacional e a unidade em virtude da divisão do país. Segundo ele, a recuperação dessa condição é urgente. Ademais, Villas Bôas reasseriu que o Exército serve ao povo brasileiro. Veja vídeo:



Decreto polêmico

Conforme relatado pelo UOL, a responsabilidade pela decisão de o decreto que tira poderes dos comandantes das Forças Armadas ter saído da gaveta era considerada um mistério. No fim do dia, no entanto, a Casa Civil informou que o envio do decreto à presidente atendeu a uma solicitação da secretaria-geral do Ministério da Defesa, comandada pela petista Eva Maria Chiavon.

No ato da nomeação de Chiavon, houve intensa reação por parte dos militares, tendo em vista que ela, petista "histórica", é casada com Francisco Chiavon, conhecido como "Chicão do MST", um dos fundadores deste "movimento" e considerado o "comandante nº2" da organização, sendo reconhecido como o braço-direito de Stédile. Veja também: Comandantes militares farão reunião urgente para discutir decreto de Dilma que os torna 'inúteis'

Saiba mais sobre o decreto:


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