sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016

Governo federal adia para março anúncio de corte de gastos


Imagem: Pedro Ladeira / Folhapress
O governo adiou para março o anúncio do corte de gastos do Orçamento da União deste ano para tentar cumprir a meta de 0,5% do PIB (Produto Interno Bruto). O adiamento havia sido discutido na manhã desta quinta-feira (11) pela presidente Dilma Rousseff com os ministros Jaques Wagner (Casa Civil), Nelson Barbosa (Fazenda) e Valdir Simão (Planejamento).


Legalmente, o governo teria prazo até o dia 23 de março para fazer esse anúncio, e não amanhã, conforme era o entendimento anterior.


Enquanto não define o corte definitivo, o governo vai editar decreto que estabelece um bloqueio "provisório" de gastos no primeiro trimestre. Segundo o ministro Valdir Simão (Planejamento), será publicada nesta sexta (12) a programação orçamentária com esse limite restritivo.

Nesse período, os ministérios terão de bloquear um terço de suas despesas até que a decisão final sobre o contingenciamento seja tomada.

Ao ganhar tempo, adiando a divulgação do chamado contingenciamento de gastos, alguns assessores consideram que o governo terá condições de amarrar, junto com o corte de despesas, o anúncio de outras medidas na área fiscal, como a criação de um teto de gastos.

Com isso, a expectativa é ganhar a confiança do mercado mostrando que, no médio prazo, o Palácio do Planalto vai conseguir reequilibrar as contas públicas. A avaliação da equipe econômica, feita reservadamente, é que não será possível cumprir a meta de superavit de 2016, voltando a repetir deficit nas contas públicas.

Na reunião de hoje, no Palácio do Planalto, a equipe econômica iria levar um conjunto de medidas na área de corte de gastos e de receitas para tentar garantir o cumprimento da meta fiscal de responsabilidade da União, que é uma economia de R$ 24 bilhões para pagamento da dívida pública. Estados e municípios têm de economizar outros R$ 6,5 bilhões para cumprir o superavit primário deste ano.

Na área de cortes, depois de avaliar vários cenários, que chegou a incluir cortes entre R$ 30 bilhões e R$ 50 bilhões, a equipe econômica teria fechado uma proposta de um bloqueio na casa de R$ 18 bilhões. A redução menor foi elaborada na busca de evitar a paralisia de boa parte de programas e ações federais.

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Valdo Cruz
Folha de S. Paulo
Editado por Folha Política
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