quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016

Justiça dos EUA aceita ação que pode custar R$ 392 bilhões à Petrobras


Imagem: Fábio Motta / AE
A Justiça dos Estados Unidos em Nova York decidiu dar prosseguimento à “class action lawsuit”, ação coletiva de acionistas da Petrobras que pode custar à estatal até US$ 98 bilhões, equivalentes a R$392 bilhões. A informação foi antecipada pela Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder, em 2 de outubro passado.


O julgamento está previsto para maio, muito embora ações do tipo “class action suit” sempre sejam concluídas mediante acordo. Os réus fogem de sentenças, porque a Justiça americana costuma ser muito dura com picaretagens como o “petrolão”.

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A Petrobras, que negocia ações na bolsa de Nova York, é acusada de não seguir regras da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA. A ação contra Petrobras argumenta que a estatal brasileira omitiu informações e é responsável por perdas bilionárias. A estatal do petróleo brasileira informou aos acionistas nesta quarta-feira (3) que vai recorrer da decisão da Justiça americana.

Segundo advogados especialistas em ações coletivas, o julgamento, previsto para abril, não deve chegar a ser realizado: nunca uma ação coletiva chegou a ser transitada em julgado nos Estados Unidos: as “class action” sempre acabam em acordo.

O valor do provável acordo entre acionistas e a estatal brasileira não será menor que 20% do que foi pedido, segundo os advogados. Réus nos EUA, no caso a Petrobras, fogem de sentenças porque a Justiça é duríssima com esquemas em empresas com ações na Bolsa. É importante destacar que essa ação contempla apenas acionistas estrangeiros da estatal brasileira, já que a Justiça dos EUA decidiu que os brasileiros devem acionar a justiça do Brasil.

Petrobras vs. Concorrência

A comparação da Petrobras às concorrentes ajuda a explicar a trágica situação da alquebrada estatal brasileira. Enquanto a Petrobras paga salários a 315.000 funcionários, entre efetivos (84.000) e terceirizados (231.000), lucrando US$1 bilhão em 2014, a Shell, a Exxon e a British Petroleum (BP), juntas, empregam 262.000 pessoas, 53.000 a menos que a brasileira, com lucros somando US$ 58,6 bilhões no mesmo ano.

A Exxon Móbil emprega 83.500 pessoas em mais de 100 países e registrou lucro de US$ 32,5 bilhões em 2014. Já a petroleira Royal Dutch Shell paga salários a 94.000 funcionários nos 90 países onde opera, e lucrou US$ 14 bilhões no mesmo ano. E apesar de multas bilionárias por vazamentos, a British Petroleum (BP), que tem 84.500 funcionários, lucrou US$ 12,1 bilhões em 2014. A Petrobras opera 7.000 postos no Brasil e em meia dúzia de países. A Royal Dutch Shell soma 44 mil postos mundo afora.

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Diário do Poder
Editado por Folha Política
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