sexta-feira, 15 de abril de 2016

Solidariedade vai ao STF contra pronunciamento de Dilma na TV


Imagem: Reprodução / Redes Sociais
O partido Solidariedade entrou com uma ação nesta sexta-feira, 15, no Tribunal Regional Federal do Distrito Federal (TRF-DF) pedindo a suspensão imediata, sob pena de multa de R$ 200 mil, do pronunciamento da presidente Dilma Rousseff marcado para ser exibido na noite de hoje em cadeia nacional de rádio e TV. O caso deverá ser decidido pelo desembargador Rodrigo Parente Paiva, da 6ª Vara Cível de Brasília.

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O Solidariedade argumenta que o pronunciamento é um ato político que pode ser veiculado como ato administrativo diante da proximidade da votação do impeachment de Dilma no plenário da Câmara. De acordo com o partido, a exibição pode incorrer em “grave desvio de finalidade”, com danos ao direito de informação por tentativa do governo de “manipular a opinião pública com propagandas que mascaram ou tentam diminuir os impactos do que vem sendo noticiado para a sociedade brasileira.”

“É inconcebível a utilização de tal faculdade para enaltecer a imagem de um agente público ou um partido político, pois, na realidade, está sendo utilizada a máquina estatal para atingir objetivos pessoais, de interesses exclusivos da Presidente em fazer a promoção de seu governo e, naturalmente, sua manutenção em detrimento do momento conturbado ao qual todos estamos submetidos à míngua da lisura pública”, argumenta a legenda.

Propaganda. Dilma convocou a cadeia de rádio e TV nesta sexta, às 20h, para defender seu mandato e denunciar “o golpe que consiste o impeachment sem crime de responsabilidade”, “que está em curso”. A exemplo do que tem feito nos últimos dias em seus discursos no Planalto, sem citar diretamente os nomes do vice-presidente Michel Temer e do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, Dilma vai atacar os dois chamando-os novamente de “conspiradores” e lembrando que agem a partir do gabinete do golpe.

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Gustavo Aguiar, Luciana Nunes Leal e Erich Decat
O Estado de S. Paulo
Editado por Folha Política
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