terça-feira, 20 de dezembro de 2016

Mesmo sem a delação da Odebrecht, já há provas contra a chapa Dilma-Temer, diz advogado


Imagem: Reprodução / Redes Sociais
Responsável pela ação do PSDB que pede a cassação da chapa Dilma/Temer no Tribunal Superior Eleitoral, o advogado José Eduardo Alckmin afirmou nesta segunda-feira (19/12) que, independente da delação premiada de executivos e ex-executivos da Odebrecht, “já existem provas constituídas no processo de que o dinheiro da Petrobras foi levado para a campanha” presidencial em 2014.

A tese defendida pelo advogado é de que houve desvio de dinheiro tirado da Petrobras e encaminhado para aliados políticos que fizeram a campanha em favor da chapa Dilma Temer.

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Alckmin afirmou que agora vai acompanhar a evolução do processo e que só vai solicitar ao ministro Teori Zavascki, relator da operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, informações sobre as possíveis provas sobre Caixa 2 se a delação for homologada.

O defensor afirmou que, apesar de ser difícil comentar sobre dados decorrentes de vazamentos, a informação de que a chapa Dilma Temer recebeu dinheiro de Caixa Dois da Odebrecht reforça acusações de que houve abuso de poder econômico na campanha.

“Já tentamos obter provas de colaborações de outros réus ao ministro Teori, mas ele disse na época que nem admitia que havia colaboração porque ela é sigilosa.  Já sabemos se pedirmos para ele, ele vai dizer que não existe”, explicou.

Presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, afirmou que se for mantida a situação atual do processo sobre a chapa Dilma/Temer, o tribunal poderá analisar o caso logo no primeiro semestre de 2017.

No entanto,  segundo ele, se houver necessidade de alongamento da instrução probatória ou até se for necessário analisar a delação da Odebrecht, o julgamento deve ficar para o segundo semestre, já que o acordo ainda não foi homologado.

Na semana passada, em relatório encaminhado ao STF, o Ministério Público Eleitoral apontou “fortes traços de fraude e desvio de recursos repassados às gráficas Red Seg Gráfica, Focal e Gráfica VTPB, contratas pela chapa presidencial que elegeu Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB) em 2014.

O próximo passo, segundo o advogado do PSDB, é protocolar a intimação sobre a perícia em razão da quebra de sigilo bancário, o prazo acaba em fevereiro.

Chapa Dilma Temer

A apresentação do relatório-voto, do ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na ação que investiga a prática de abuso de poder político e econômico em benefício dos candidatos Dilma Rousseff e Michel Temer vai ficar para o começo de 2017, provavelmente fevereiro,.

Acordo de colaboração da Odebrecht

O acordo de colaboração de 77 executivos e ex-executivos da Obebrecht foram entregues na manhã desta segunda-feira (19/12) para homologação do Supremo Tribunal Federal.

Os documentos – mais de 800 depoimentos – foram guardados em uma sala cofre reservada pelo STF, no edifício sede do tribunal. Apenas servidores autorizados terão acesso ao local. Além dos depoimentos foram disponibilizados os vídeos com as falas dos delatores e provas repassadas pelas defesas, como e-mails, extratos de telefones, entre outros dados que poderão comprovar as implicações feitas nas colaborações.

O ministro do Teori Zavascki afirmou que vai trabalhar durante o recesso do Judiciário – que começa amanhã e vai até 31 de janeiro – para analisar a homologação das delações premiadas dos 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht.

Teori disse que o processo de validação das colaborações terá ritmo normal no tribunal e que não pretende pedir ao comando da Corte para que fique trabalhando exclusivamente com os casos da Lava Jato a partir de agora. Na primeira instância, o juiz Sergio Moro recebe distribuição apenas de casos vinculados ao esquema de corrupção da Petrobras.

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Livia Scocuglia
Jota
Editado por Folha Política
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