terça-feira, 31 de janeiro de 2017

STF esconde algoritmo de sorteio de processos como o da Lava-Jato


Imagem: Givaldo Barbosa / Agência O Globo
Tudo indica que a relatoria da Lava-Jato será mesmo sorteada entre os integrantes da Segunda Turma do STF — Celso de Mello, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e mais um ministro que se transferir da Primeira Turma.

Paira no meio jurídico, todavia, desconfiança sobre a transparência do sorteio.


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No ano passado, o STF negou a um cidadão que pediu, por meio da Lei de Acesso à Informação, o código fonte do algoritmo supostamente aleatório usado para distribuir os processos entre os ministros.

O STF alegou, para justificar a recusa, falta de previsão legal.

No entanto, Daniel Chada, engenheiro do projeto Supremo em Números da FGV Direito Rio, e Ivan A. Hartman, coordenador do mesmo projeto, que monitora o tribunal, defenderam em artigo, no ano passado, que a divulgação do algoritmo para que se cheque sua infalibilidade não colocaria em risco em momento algum o processo.

Muito pelo contrário.

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Guilherme Amado 
O Globo
Editado por Folha Política
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